THE MECHANISMS OF DIRECT DEMOCRACY AND SOCIAL MOVEMENTS

NOTES OVER THE PERFECTING OF POLITICAL CULTURE

Authors

  • João Paulo Ocke de Freitas UFPR

Keywords:

Direct democracy, Plebiscito, Referendum, Popular initiative, Political culture

Abstract

The aim of this paper is to investigate the importance of mechanisms of direct democracy on the recent social protests that occurred in June 2013. These mechanisms may bring an improvement of democracy and political institutions, as they tend to promote a rupture with the oligarchic practices that mark the Brazilian political tradition, and are effective means for strengthening the political participation of citizens in the public arena, making more effective capacity of citizens to interfere in the decision process, without serious institutional breakdowns.

Author Biography

João Paulo Ocke de Freitas, UFPR

Graduado em Ciências Sociais (UFPR), Bacharel em Direito (UFPR), Advogado, Especialista em T eoria Geral do Direito (Academia Brasileira de Direito Constitucional).

References

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e

iniciativa popular. 3. ed. São Paulo: Ática, 2002.

BOBBIO, Norberto Três ensaios sobre a democracia. São Paulo: Cardim-Alario, 1991.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

DAHL, Robert Alan. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.

DAHL, Robert Alan. Sobre a democracia. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. MOISÉS, José Álvaro. Cidadania e participação: ensaio sobre o plebiscito, o

referendo e a iniciativa popular na nova Constituição. São Paulo: Marco Zero, 1990.

OCKE DE FREITAS, João Paulo. Plebiscito, referendo e iniciativa popular: mecanismos para o exercício de uma democracia substantiva. Monografia (grau de bacharel). Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

SAES, Décio Democracia. São Paulo: Ática, 1987.

SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. São Paulo: Ática. v. 1,

SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

SGARBI, Adrian. O referendo. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

Published

2020-11-03

How to Cite

Paulo Ocke de Freitas, J. (2020). THE MECHANISMS OF DIRECT DEMOCRACY AND SOCIAL MOVEMENTS: NOTES OVER THE PERFECTING OF POLITICAL CULTURE. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 4(6), 75–99. Retrieved from https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/48

Similar Articles

<< < 5 6 7 8 9 10 11 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.