UMA ANÁLISE DA MORTE COM DIGNIDADE À LUZ DA TEORIA DO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS1

Autores

  • Diego Ferreira de Oliveira UFMA

Palavras-chave:

Morte, Dignidade, Liberalismo Político

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o tema da morte com dignidade a partir da concepção do Liberalismo Político de John Rawls. Para tanto examina-se, inicialmente, os aspectos centrais da concepção do Liberalismo apresentada por Rawls, destacando-se a abordagem acerca do pluralismo razoável, do consenso sobreposto, da prioridade da liberdade e das doutrinas morais abrangentes. Posteriormente, são discutidos os conceitos principais acerca da morte com dignidade, como os relacionados à eutanásia, à ortotanásia e à distanásia. Finalmente, em um terceiro e último momento, é feita uma análise da morte com dignidade a partir das concepções apresentadas por John Rawls em sua teoria do Liberalismo Político, na qual é defendido um modelo de sociedade em que os cidadãos são livres no sentido de conceberem a si próprios e aos outros como indivíduos que possuem a faculdade moral de ter uma concepção do bem, e por serem livres, se consideram como capazes de assumir a responsabilidade por seus próprios fins. A construção da presente proposta utilizou-se da revisão bibliográfica como técnica de pesquisa.

Biografia do Autor

Diego Ferreira de Oliveira, UFMA

Defensor Público Estadual. Especialista em Direito Processo Civil. Aluno do Programa do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. (http://lattes.cnpq.br/8114358299762207)

Referências

ANDORNO, Roberto. Bioética y dignidad de la persona. Madrid. Editorial Tecnos (Grupo Anaya S/A), 2012.

ATHENIENSE, Aristóteles. Enfoque jurídico da ortotanásia. In: PEREIRA, Tânia da Silva; MENEZES, Rachel Aisengart; BARBOZA, Heloísa Helena. Vida, morte e dignidade humana. Rio de Janeiro: GZ, 2010.

BARROSO, Luís Roberto e MARTEL, Letícia de Campos Velho. A morte como ela é: dignidade e autonomia individual no final da vida. Revista da Faculdade de Direito – UFU, v. 38, n. 1. ISSN 2177-4919. Uberlândia: EDUFU, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Resolução CFM n. 1.805/2006. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina, 2006.

BRASIL. Resolução CFM n. 1995∕2012. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina, 2012.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARTEL, Letícia de Campos Velho. Limitação de tratamento, cuidado paliativo, eutanásia e suicídio assistido: elementos para um diálogo sobre os reflexos jurídicos da categorização. In: BARROSO, Luís Roberto. A reconstrução democrática do direito público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

NEDEL, José. Ética aplicada: pontos e contrapontos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2004.

RAWLS, John. Liberalismo Político. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Ferreira de Oliveira, D. (2020). UMA ANÁLISE DA MORTE COM DIGNIDADE À LUZ DA TEORIA DO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS1. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 8(15), 568–590. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/145

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