O MEIO AMBIENTE NOS ANDARES SUPERIORES DO EDIFÍCIO CONSTITUCIONAL
OS PREÂMBULOS DAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA
Resumo
Este artigo examina a centralidade da proteção ambiental nas constituições do Equador e da Bolívia, enfatizando o papel dos preâmbulos constitucionais. O estudo destaca a técnica narrativa utilizada para incluir princípios ambientais nos "andares superiores" do edifício constitucional, evidenciando a função simbólica e normativa desses preâmbulos. Analisando as peculiaridades culturais andinas e a transposição dos princípios ambientais, o artigo sugere que a inclusão desses princípios nos preâmbulos das constituições reflete uma tendência global e possui um potencial transformador significativo. A pesquisa também aponta para a necessidade de uma convergência jurisprudencial que atribua um valor normativo real aos textos preambulares, promovendo uma interpretação constitucional mais robusta em julgamentos de legitimidade.
Referências
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