NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

DO POSITIVISMO À NOVA LEITURA CONSTITUCIONAL A RESPEITO DOS VALORES

Autores

  • Simone Alvarez Lima UNESA

Palavras-chave:

Positivismo, Neoconstitucionalismo, Valores, Dignidade da pessoa humana

Resumo

O positivismo é o direito posto pelo Poder Legislativo do Estado e tem sua utilidade, dentre elas, garantir a segurança jurídica. Entretanto, não apenas de segurança jurídica vive uma sociedade. A evolução social clama por novos direitos o tempo todo e nem sempre o direito vigente traz respostas para a diversidade de casos concretos que são julgados pelo Poder Judiciário. A hermenêutica jurídica não mais se satisfaz com a mera aplicação literal da lei e os operadores do Direito perceberam que o método de interpretação literal não era plenamente ajustado à uma Constituição principiológica, assim, o neoconstitucionalismo ressalta a importância da moral e da justiça na hermenêutica jurídica, pois para este movimento, a norma jurídica só é aplicável se além de válida, vigente, eficaz e efetiva, também é justa. Após a Constituição de 1988 o STF abriu s portas para a ponderação de princípios e para a dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Simone Alvarez Lima, UNESA

Doutoranda em Direito, na linha de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos na Universidade Estácio de Sá, concluindo especialização em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Civil e Constitucional.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Alvarez Lima, S. (2020). NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: DO POSITIVISMO À NOVA LEITURA CONSTITUCIONAL A RESPEITO DOS VALORES. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 8(14), 300–318. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/140

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