JUÍZO DE CENSURA PENAL E A SELETIVIDADE DO SISTEMA

Autores

  • Daryane Louise Goedert Onesco Centro Universitário Curitiba

Palavras-chave:

Direito penal, Culpabilidade, Co-culpabilidade, Culpabilidade por vulnerabilidade, Sociedade

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar e compreender a possibilidade de se desenvolver a culpabilidade a partir do Estado no processo de criminalização no Brasil. Bem como, enfocar a parte geral do Direito Penal intercalando com a estruturação da sociedade atual, para que melhor possamos entender o crime, o ato criminoso e o juízo de reprovação. Compreendendo, assim, as condições sociais e psicológicas do autor do crime, quais suas tendências para determinados tipos criminais, assim como, a inclinação dos excluídos socialmente para a prática da criminalidade. Buscando, ainda, reavaliar o Direito Penal e todo seu traçado no que tange aos elementos do tipo penal e, em especial, da culpabilidade em alusão á raiz do comportamento social. Demonstrando que, em decorrência de sermos carentes de um Estado responsável e que proporciona uma adequada inserção social, este poderá responsabilizar-se pelo delito praticado. Cabendo, também, investigar a ordem social e a atuação estatal, através dos mecanismos pelos quais se cria a sociedade atual para o exercício de uma contra-seletividade. E, finalmente, diferenciar terminologias: co-culpabilidade e culpabilidade por vulnerabilidade.

Biografia do Autor

Daryane Louise Goedert Onesco, Centro Universitário Curitiba

Acadêmica do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba.

Referências

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Louise Goedert Onesco, D. (2020). JUÍZO DE CENSURA PENAL E A SELETIVIDADE DO SISTEMA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 4(6), 50–74. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/47

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