CRISIS OF LAW AND THE LAW OF CRISIS
CRISIS, REVOLUTION AND PLANNING IN AFONSO ARINOS
Keywords:
Afonso Arinos de Melo Franco, Constitutional crisis, Revolution, PlanningAbstract
The present article is dedicated to the synchronic and diachronic analysis of two key concepts to understand the political and juridical performance of Afonso Arinos de Melo Franco: crisis of the law and law of the crisis. After the introduction of this character, explaining the circularity between his political and juridical positions, the meanings of both categories will be approached in light of the crises that the country experienced since the promulgation of the Constitution of 1946 until the advent of the military coup of 1964: the first would represent the insufficiency of legal mechanisms against social demands while the second would allow social evolution within legal frameworks. At the end, it will be rescued the creative role that Afonso Arinos ended up conceding to law, not without hesitation.
References
ALBERTI, Verena. “Idéias” e “fatos” na entrevista de Afonso Arinos de Mello Franco. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (coord.). Entre-vistas: abordagens e uso da história oral. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981
CAMARGO, Aspásia; MARIANI, Maria Clara; LOPES TEIXEIRA, Maria Tereza. O intelectual e o político: encontros com Afonso Arinos de Melo Franco. Brasília: Senado Federal: CPDOC/Fundação Getúlio Vargas: Editora Dom Quixote, 1983. CAVALCANTI, Themístocles. A crise constitucional do nosso tempo. Revista de Direito Público e Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, set./dez. 1961. CHAGAS, Carlos. A ditadura militar e os golpes dentro do golpe: 1964-1969. Rio de Janeiro: Record, 2014.
FERREIRA, Jorge. A estratégia do confronto: a frente de Mobilização Popular. Revista Brasileira de História [online], v. 24, n. 47. 2004.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Democracia ou reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra: 1993.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1957.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Curso de direito constitucional brasileiro. v. 1. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1968.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Direito Constitucional: Teoria da Constituição. As Constituições do Brasil. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1978.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo; PILA, Raul. Presidencialismo ou Parlamentarismo? Brasília: Senado Federal, 1999.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Evolução da crise brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Santiago. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2017. LATTMAN-WELTMAN, Fernando. A política domesticada: Afonso Arinos e o colapso da democracia em 1964. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
LIMA, Alvino. Aspectos da crise do direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 53, jan. 1958.
NAVA, Pedro. Afonso. In: CAMARGO, Aspásia; MARIANI, Maria Clara; LOPES TEXEIRA, Maria Tereza. O intelectual e o político: encontros com Afonso Arinos de Melo Franco. Brasília: Senado Federal: CPDOC/FGV: Editora Dom Quixote, 1983.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Afonso Arinos e a transcendência do imediato. In: FRANCO, Afonso Arinos de Melo. Evolução da crise brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005
SCHMITT, Carl. Teologia política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SEABRA, Miguel Fagundes. Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 43, jan. 1956.
SOUZA, Jessé. A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016.