O RESPEITO À INTENÇÃO DO TEXTO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA DECISÕES JUDICIAIS CORRETAS

OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO (JURÍDICA) À LUZ DA TEORIA LITERÁRIA DE UMBERTO ECO

Autores

  • LUCAS SIPIONI FURTADO DE MEDEIROS FACULDADES DOCTUM DE TERRA
  • ALFREDO COPETTI NETO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNOESTE

Palavras-chave:

Superinterpretação, Intenção do texto, Limites semânticos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo examinar as contribuições que a teoria literária de Umberto Eco pode legar ao Direito, com destaque para a formulação de critérios limitantes da atividade interpretativa dos juízes. A partir da análise de duas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria de Eco, buscar-se-á demonstrar como o respeito a intenção do texto por parte dos julgadores evita superinterpretações e, consequentemente, é condição de possibilidade para decisões judiciais corretas.

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Publicado

2021-01-04

Como Citar

SIPIONI FURTADO DE MEDEIROS, L., & COPETTI NETO, A. . (2021). O RESPEITO À INTENÇÃO DO TEXTO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA DECISÕES JUDICIAIS CORRETAS: OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO (JURÍDICA) À LUZ DA TEORIA LITERÁRIA DE UMBERTO ECO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(23), 165–193. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/264