O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS DE SAÚDE DO IDOSO NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE EM TEMPO DE PANDEMIA

Autores

  • ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
  • CESAR LUIZ PASOLD UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Palavras-chave:

POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE DO IDOSO, SUSTENTABILIDADE, PANDEMIA

Resumo

O presente artigo descreve objetivamente e analisa o Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde do Idoso na perspectiva da Sustentabilidade, especialmente em tempos de Pandemia. A tarefa proposta e ora relatada segue disposta de forma a descrever sobre a situação do Idoso no Brasil: o cenário atual é projetado frente ao Direito à Saúde, com o intuito de avaliar a necessidade de Controle Judicial de Políticas Públicas de Saúde do Idoso, e especialmente sob a perspectiva da Sustentabilidade em tempos de Pandemia. Os resultados permitem concluir que a Sustentabilidade pode ser um relevante parâmetro para o Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde do Idoso. Assim o pode, porque considera também a sua necessária fruição coletiva em  um horizonte temporal mais adequado e  em plena sintonia, também, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Biografia do Autor

ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR, UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

Doutoranda em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em dupla Titulação com Widener University Delaware Law School (EUA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Convidada da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho da UNIVALI. Procuradora Federal (AGU). E-mail: roberta_uvo_sc@yahoo.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8027921773653077. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9126-317X.

CESAR LUIZ PASOLD, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP; Pós Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; Mestre em Saúde Pública pela USP. Autor, entre outras obras, de: Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio. Fpolis: Conceito Editorial, 2008; Função Social do Estado Contemporâneo. 4 ed. Itajaí: Univali-2013- ebook, disponível gratuitamente em: http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx; Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática 14 ed. rev. atual amp. Florianópolis: EMAIS, 2018. Organizador e co-autor, entre outros livros, de: Ensaios sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental (Florianópolis Insular). Site profissional: www.cesarluizpasold.com.br. E-mail: clp@cesarluizpasold.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6851573982650146. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4347-4439.

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Publicado

2021-12-22

Como Citar

UVO BODNAR, R. T., & PASOLD, C. L. (2021). O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS DE SAÚDE DO IDOSO NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE EM TEMPO DE PANDEMIA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 13(25), 111–134. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/331

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