JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA

Autores

  • Vanessa Porto Alves PUCPR

Palavras-chave:

Democracia, Constituição, Direitos, Judicialização, Separação de poderes

Resumo

A democracia vem passando por progressos na história. Os direitos que foram alcançados a partir do Magno documento Constitucional, agora precisam ser postos em prática pelas diversas esferas do governo, com respeito ao princípio democrático, que vai muito além de um único conceito. A judicialização da política não deve ser vista como um risco à democracia e à separação de poderes, mas sim como aliada na concretização dos preceitos constitucionais, assegurando aos brasileiros maior efetividade de seus direitos. A separação de poderes em nada interfere na atuação do judiciário em questões de cunho político, visto que não pode existir uma concorrência por poder, e sim uma mútua fiscalização entre eles, uma divisão de trabalho, que poderá ser revisada caso haja abuso de poder, contradição com o texto constitucional e grave violação de direito.

Biografia do Autor

Vanessa Porto Alves, PUCPR

Advogada inscrita na OABPR sob n. 64.661. Formada em direito pela PUCPR, especialista em direito público pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Atuante nas áreas de direito penal, direito constitucional e direito de família.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Porto Alves, V. (2020). JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 4(6), 186–216. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/49

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