TEORIA DA ASSERÇÃO
CONSEQUÊNCIAS DA (IN)APLICABILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Teoria da asserção, Ação, Condições da ação, ProcessoResumo
O trabalho se concentra no estudo da teoria da asserção e as consequências trazidas com aplicação e não aplicação da mesma. Em razão da dificuldade em distinguir o direito material e direito processual com a aplicação da teoria eclética da ação, buscam-se resultados positivos com a aplicação da teoria da asserção no momento de análise das condições da ação no processo civil. A pesquisa se baseia no estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial sobre as condições da ação no processo civil. Com o estudo perquirido se verificará a adoção majoritária da teoria da asserção para a análise das condições da ação e os resultados positivos da sua aplicação. Observar-se-á, contudo, que a não aplicação da teoria revela resultados indesejáveis ao processo que não atendem ao Modelo Constitucional do Processo. Com efeito, a aplicação da teoria della prospettazione visa otimizar a prestação jurisdicional e permite descarregar o acúmulo de processos no Judiciário, atribuindo a efetividade da Justiça.
Referências
ASSIS, Carlos Augusto. Teoria gera do processo civil. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2010.
BRASIL. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Senado, 1973. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm>. Acesso em: 09. Ago. 2013.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgRg no Agravo em Resp n. 10.643 – RS 2011/00667653-7. Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 02 maio 2013.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgRg no AREsp 53.146/SP. Rel. Min. Castro Meira, j. 05 março 2012.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgRg no AREsp 205.533/SP. Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 08 outubro 2012.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.125.128/RJ. Rel. Min. Nancy Andrighi,
j. 18 setembro 2012.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp n. 1.138.190/RJ. Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 12 abril 2011.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 552.600/RS. Rel. Min José Arnaldo da Fonseca, j. 09 novembro 2004.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 764.560/PR. Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 07 março 2006.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Resp 879188/RS. Min. Rel. Humberto Martins, j. 21 maio 2009.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1052680/RS. Rel. Min. Nancy Andrighi,
j. 06 outubro 2011.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula 213. Disponível em:
<http://www.dji.com.br/normas_inferiores/regimento_interno_e_sumula_stj/stj 0213
.htm>.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. ROMS 40000900-18.2001.5.05.0000. Rel. Des. Emmanoel Pereira, j. 02 setembro 2003.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. RR 300-63.2009.5.04.0404. Min. Rel João Pedro Silvestrin, j. 21 junho 2013.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Respe 150475 AM. Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho Junior, j. 29 novembro 2010.
BRASÍLIA. Tribunal de Justiça. AC 20070110826126APC. Rel. Des. Natanael Caetano, j. 23 abril 2008.
BRASÍLIA. Tribunal Regional Federal. AC 0028764-59.2013.4.01.3400/DF. Rel. Des. João Batista Moreira, j. 28 agosto 2013.
BRASILIA. Tribunal Regional Federal. MAS 26737 BA 94.01.26737-5. Rel. Juiz Leite Soares, j. 17 junho 1997.
BRASÍLIA. Tribunal Regional Federal. MS 2009.0020048172MSG. Rel. Des. Carmelita Brasil, j. 20 outubro 2009.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil, teoria geral do direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2008.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2012.
CEARÁ. Tribunal Regional Eleitoral. REP 34 11554. Rel Des. Gizela Nunes da Costa, j. 05 novembro 2007.
CEARÁ. Turma Nacional de Uniformização. PEDILEF 200481100056144. Rel Juíza Federal Jacqueline Michels Bilhalva, j. 13 maio 2010.
DIDIER, Fredie. Curso de direito processual civil, introdução ao direito processual civil e processo de conhecimento. Salvador: Editora JusPodivm. 2012.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2001.
DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Justiça. AC n. 20110110441785ACP. Rel Des. Romulo de Araújo Mendes, j. 12, junho 2013.
JOINVILLE. Justiça Federal. ACP 2009.72.01.001191-0. Juiz Federal Substituto Claudio Marcelo Schiessl, j. 29 março 2010.
MATO GROSSO DO SUL. Tribunal Regional Eleitoral. REP 449. Rel Des. Carlos Alberto de Jesus Marques, j. 13 março 2006.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. AC 1.0194089807-6/001. Rel Des. Tibúrcio Marques, j. 18 agosto 2009.
MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. AC 1.045.08.473368-5/001. Rel. Des. Tibúrcio Marques, j. 02 julho 2009.
MOURA, Marcelo. Coisa julgada inconstitucional. Disponível em:
<http://www.decisum.xpg.com.br/public_html/coisajulgada.pdf>. Acesso em: out. 2013.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. São Paulo: Editora Método. 2011.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. AP 841339-8. Des. Rel. Rogério Ribas, j. 12 junho 2012.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. Embargos Infringentes nº 192.388-6/01. Curitiba, Rel. Des. Arquelau Araujo Ribas, j. 26 agosto 2003.
PARANÁ. Tribunal de Justiça. MS 16767-7. Rel. Des. Nunes do Nascimento, j. 07 novembro 1991; BRASIL.
RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. AC 0011169-10.2003.4.02.5101. Juiz
Convocado Luiz Norton Batista de Mattos, j. 14 maio 2013.
RIO DE JANEIRO. Tribunal de Justiça. AC 410605 RJ 2003.51.01.010682-0. Rel.
Des. Luiz Mattos, j. 16 dezembro 2008.
RIO DE JANEIRO. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. RO 2045009420095010281. Rel Des. Dalva Amelia de Oliveira, j. 03 julho 2012.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. AC n. 70046663266. Rel. Des. Paulo Roberto Lessa Franz, j. 29 fevereiro 2012.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. AC n. 70047229836. Rel. Des. Jorge Luiz Lopes do Canto, j. 31 julho 2013.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. AC n 70048188197. Bento Gonçalves, Rel. Des. Elaine Harzheim Macedo, j. 27 setembro 2012.
RONDÔNIA/ACRE. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. RO n. 00314.2009.403.14.00-4. Rel. Des. Elana Cardoso Lopes, j. 15 setembro 2009.
SANTA CATARINA. Tribuna de Justiça. AC 263422 SC 2004.026342-2. Rel. Des.
Rui Fortes, j. 30 março 2004.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. AC 486132 SC 2008.048613-2. Des. Rel.
Marcus Tulio Sartorato, j. 10 dezembro 2009.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. AC 700898 SC 2011.070089-8. Des. Rel.
Seul Steil, j. 24 janeiro 2012.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. AC n. 2011.069612-8, da Capital, Rel. Des. Francisco Oliveira Neto, j. 24 outubro 2013.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. AC 2012.031289-2. Rel. Des. Júlio César Knoll, j. 21 agosto 2013.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. AC n 2012.068746-9. Içara, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 05 outubro 2013.
SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. AC n. 2013.052099-7. Rel. Des. Substituto Odson Cardoso Filho, j. 03 outubro 2013.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. AC 1032527820078260000. SP. Rel. Des. Salles Rossi, j. 24 novembro 2010.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. APL 0008910-08.2010.8.26.0053. j. 02 maio de 2011.
SÃO PAULO. Tribunal de Justiça. APL 992051083964 SP. Rel. Des. Sá Moreira de Oliveira, j. 01 fevereiro 2010.
SÃO PAULO, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. RO 0000595- 41.2012.5.15.0032. Rel Des. Fabio Grasselli, j. 24 maio 2013.
SERGIPE. Tribunal de Justiça. AR 2002607006 SE. Des. Rel. Marilza Salgado de Carvalho, j. 05 maio 2004.
SERGIPE. Tribunal de Justiça. AC 2010.1160 1725/2007. Juíza Convocada Iolanda Santos Guimarães, j. 08 março 2010.
SERGIPE. Tribunal Regional Eleitoral. RE 3125. Rel. Des. Arthur Napoleão Teixeira Filho, j. 04 novembro 2009.
