A CONSTITUIÇÃO COMO ÁRVORE VIVA DE WIL WALUCHOW

POR UMA NOVA CONCEPÇÃO DE CORPO E DE SUAS RAÍZES

Autores

  • ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
  • BRYAN BUENO LECHENAKOSKI CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

Palavras-chave:

Revisão judicial, Interpretação das leis, Democracia, Constituição como Árvore Viva

Resumo

A Revisão Judicial ou o Judicial Review guarda profundos desacordos na doutrina e jurisprudência, uma vez que questões em torno da legitimidade, caráter democrático, dentre outros aspectos acerca do Poder Judiciário poder rever ou declarar inconstitucional atos normativos emanados dos demais Poderes (Executivo e Legislativo) são objetos de debates intensos na doutrina, sendo questionado até mesmo se a própria Constituição ou Carta de Direitos é dotada de um caráter democrático ou não. Para o estudo de tal fenômeno,o presente artigo percorre primeiramente quais os caminhos que levaram o Poder Judiciário ser incumbido de tal poder, ou seja, avalia a virada que ocorreu do Estado Legal para o Estado Constitucional, com a possível abertura para a interpretação judicial nesta mudança de compreensão de todo sistema. Após, avalia a posição desfavorável e a posição favorável à Revisão Judicial, surgindo assim, a importância de se analisar uma terceira posição, a de Wil Waluchow e sua teoria da Constituição como Árvore Viva. A partir de toda a avaliação das posições favoráveis e desfavoráveis e esta terceira teoria, o artigo enfrenta se a Revisão Judicial é desejável ou não, e quais seriam seus limites, bem como se a teoria da Constituição como Árvore Viva seria desejável para o Brasil através de pequenas mudanças para sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) com estágio Doutoral na Osgoode Hall Law School, Toronto, Canadá. Menção Honrosa no Prêmio Capes de Tese de 2012. Professora de Direito Constitucional dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e do Mestrado em Direito da UNINTER. Pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição (CCONS). E-mail: estefaniaqueiroz@uol.com.br. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-9829-5366.

BRYAN BUENO LECHENAKOSKI, CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL

Mestrando em Direito, bolsista 100% no Centro Universitário Internacional – UNINTER, orientador Rui Carlo Dissenha. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal na Academia Brasileira de Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Contemporâneo no Curso Jurídico. Formado em Direito pela Universidade Positivo. Advogado. E-mail: lechenakoski.adv@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1546-6984.

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Publicado

2020-03-11

Como Citar

DE QUEIROZ BARBOZA, E. M. ., & BUENO LECHENAKOSKI, B. (2020). A CONSTITUIÇÃO COMO ÁRVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: POR UMA NOVA CONCEPÇÃO DE CORPO E DE SUAS RAÍZES. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(22), 124–156. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/237

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