A CONSTITUIÇÃO COMO ÁRVORE VIVA DE WIL WALUCHOW
POR UMA NOVA CONCEPÇÃO DE CORPO E DE SUAS RAÍZES
Palavras-chave:
Revisão judicial, Interpretação das leis, Democracia, Constituição como Árvore VivaResumo
A Revisão Judicial ou o Judicial Review guarda profundos desacordos na doutrina e jurisprudência, uma vez que questões em torno da legitimidade, caráter democrático, dentre outros aspectos acerca do Poder Judiciário poder rever ou declarar inconstitucional atos normativos emanados dos demais Poderes (Executivo e Legislativo) são objetos de debates intensos na doutrina, sendo questionado até mesmo se a própria Constituição ou Carta de Direitos é dotada de um caráter democrático ou não. Para o estudo de tal fenômeno,o presente artigo percorre primeiramente quais os caminhos que levaram o Poder Judiciário ser incumbido de tal poder, ou seja, avalia a virada que ocorreu do Estado Legal para o Estado Constitucional, com a possível abertura para a interpretação judicial nesta mudança de compreensão de todo sistema. Após, avalia a posição desfavorável e a posição favorável à Revisão Judicial, surgindo assim, a importância de se analisar uma terceira posição, a de Wil Waluchow e sua teoria da Constituição como Árvore Viva. A partir de toda a avaliação das posições favoráveis e desfavoráveis e esta terceira teoria, o artigo enfrenta se a Revisão Judicial é desejável ou não, e quais seriam seus limites, bem como se a teoria da Constituição como Árvore Viva seria desejável para o Brasil através de pequenas mudanças para sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.
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