v. 10 n. 18 (2018): Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 10, n. 18, jan./jul. 2018.

Artigos

• O TRIBUNAL ESTADUAL COMO ORGANIZAÇÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DO PRESIDENTE

  Sabina Grabowska

  13-31

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• SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

  José Maria Tesheiner

  32-53

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• ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO BRASILEIRO E SUAS MÚLTIPLAS FACETAS

  Ivo Dantas, Janini Araújo Lôbo Silvestre, Silvério Souto Maior

  54-71

• LIBERTÉ D’EXPRESSION ET JUSTICE TRANSITIONNELLE UN CERCLE VERTUEUX?

  Kelly Picard

  72-91

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• LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA PAZ

  Boldizsár Szentgáli-Tóth

  92-122

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• DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE E AS DUAS DÉCADAS DE AMARTYA SEN COMO PRÊMIO NOBEL

  Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras, Elói Martins Senhoras

  123-132

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• CONTAMINAÇÃO DOLOSA DA SIDA POR MEIO DE RELAÇÕES SEXUAIS E DIREITO PENAL LEGITIMIDADE DA TUTELA JURÍDICA E LIMITE DE INTERVENÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  José Renato Martins, Iaci Moura Kehl Maluf

  133-166

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• A PRISÃO PROCESSUAL NO BRASIL COMO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA INFERÊNCIAS ENTRE DESEMPREGO, ENCARCERAMENTO E A CRISE PENITENCIÁRIA

  Marco Aurélio Nunes da Silveira

  167-193

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• ALCUNE OSSERVAZIONI SULLA SALVAGUARDIA DEI DIRITTI SOCIALI TRA INTERPRETAZIONI DELLA COSTITUZIONE ECONOMICA ED INCERTEZZE DELLA RECENTE GIUSTIZIA COSTITUZIONALE

  Francesco Zammartino

  194-232

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• SOCIEDADE DE FATO E OS DEFEITOS E INCOMPLETUDES DO CONTRATO SOCIETÁRIO

  Rafael dos Santos-Pinto

  233-254

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• A TUTELA ESPECÍFICA DE DANOS PSICOLÓGICOS PELA VIA DE DECISÕES ESTRUTURAIS

  Luciana Pedroso Xavier, William Soares Pugliese

  255-277

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• O DIREITO FORMAL-RACIONAL NA TEORIA JURÍDICA ENTRE O DESENCANTAMENTO DO MUNDO E A SUPERSTIÇÃO

  Luís Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue

  278-299

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