SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Autores

  • José Maria Tesheiner UFRS/PUCRS

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, Poder Judiciário brasileiro, Federação, Controle da magistratura

Resumo

O objetivo do presente estudo é compreender o Conselho Nacional de Justiça. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou-se o método hipotético-dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e de fontes específicas. Nesse sentido, o estudo desenvolveu-se por meio da apresentação do histórico, da natureza do Conselho Nacional de Justiça, as suas atribuições e resoluções editadas. Discute-se a separação de poderes na matéria estudada, observa-se que as resoluções do Conselho Nacional de Justiça constituem leis em sentido material, e assim fortalece-se como um “braço legislativo” do Judiciário para o Judiciário.

Biografia do Autor

José Maria Tesheiner , UFRS/PUCRS

Livre-Docente e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor nos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul. Desembargador aposentado.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Tesheiner , J. M. (2020). SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 10(18), 32–53. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/181

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