BRASIL E ANGOLA

REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O PODER LOCAL

Autores

  • Giovani da Silva Corralo Universidade de Passo Fundo
  • Israel Jacob Massuanganhe Universidade Agostinho Neto - Luanda

Palavras-chave:

Direito comparado, Poder local angolano, Poder municipal brasileiro

Resumo

Este trabalho científico tem por objetivo refletir sobre o poder local na ordem constitucional brasileira e angolana, sob o prisma do direito comparado. Não obstante as diferenças entre os países, há uma história em comum e realidades que se aproximam. Para tanto, inicia-se com reflexões sobre a desconcentração, descentralização, não centralização e o poder local, distinções cruciais para o entendimento de ambas as realidades. Na sequência é feita a análise do poder municipal no Brasil e do poder local em Angola, com base nas respectivas ordens constitucionais. A compreensão do poder municipal brasileiro e do poder local angolano permitem não somente apreender as diferenças, mas pensar criticamente estas instituições correlatas.

Biografia do Autor

Giovani da Silva Corralo, Universidade de Passo Fundo

Advogado. Especialista em Advocacia Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo – Brasil.

Israel Jacob Massuanganhe, Universidade Agostinho Neto - Luanda

Doutor em Políticas Públicas, Governação e Desenvolvimento e Pós-Doutorando em Direito – Universidade Nova de Lisboa. Integrante do Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local. Director de Programas do CPPPGL da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto - Luanda.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

da Silva Corralo, G., & Jacob Massuanganhe, I. (2020). BRASIL E ANGOLA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O PODER LOCAL. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 9(17), 328–345. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/169

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