SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Autores

  • José Maria Tesheiner UFRS/PUCRS

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, Poder Judiciário brasileiro, Federação, Controle da magistratura

Resumo

O objetivo do presente estudo é compreender o Conselho Nacional de Justiça. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizou-se o método hipotético-dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e de fontes específicas. Nesse sentido, o estudo desenvolveu-se por meio da apresentação do histórico, da natureza do Conselho Nacional de Justiça, as suas atribuições e resoluções editadas. Discute-se a separação de poderes na matéria estudada, observa-se que as resoluções do Conselho Nacional de Justiça constituem leis em sentido material, e assim fortalece-se como um “braço legislativo” do Judiciário para o Judiciário.

Biografia do Autor

José Maria Tesheiner , UFRS/PUCRS

Livre-Docente e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor nos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul. Desembargador aposentado.

Referências

BRASIL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MC. ADI 4.638.

BRASIL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MS 32.582, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 11/2/2014.

BRASIL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Pleno, MS 25.747, Min. Gilmar Mendes, rel., j. 17 mar. de 2012.

BRASIL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Pleno. Medida cautelar na ADI 3823, Min. Carmen Lúcia, rel., j. 6 dez. de 2016.

BOCHENEK, Antônio César. Conselho Nacional de Justiça: avanços e desafios no âmbito da Justiça Federal. In: CRUZ, Fabrício Bittencourt da. CNJ 10 anos. Brasília: CNJ, 2015.

COSTA, João Ricardo dos Santos. CNJ: Avanços e desafios no âmbito da Justiça Estadual. In: CRUZ, Fabrício Bittencourt da. CNJ 10 anos. Brasília: CNJ, 2015.

DINO, Flávio; MELHO FILHO, Hugo; BARBOSA, Leonardo; DINO, Nicolao. Reforma do Judiciário: comentários à Emenda n. 45/2004. Niterói: Impetus, 2005, p. 108-9.

FREITAS, Vladimir Passos de. O papel do Conselho Nacional de Justiça na proteção do meio ambiente. In: CRUZ, Fabrício Bittencourt da. CNJ 10 anos. Brasília: CNJ, 2015.

LENZ, Carlos Eduardo Thompson Flores. O Conselho Nacional de Justiça e a administração do Poder Judiciário. Revista de Processo. v. 141/2006, p. 263-78, 2006.

LEWANDOWSKI, Ricardo. Conselho Nacional de Justiça: Presente e Futuro. In: CRUZ, Fabrício Bittencourt da. CNJ 10 anos. Brasília: CNJ, 2015.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 17. ed., Atlas, 2005. p. 471-75.

MORAES, Alexandre de. Limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça – Vedação ao exercício de jurisdição constitucional na via administrativa. In: CRUZ, Fabrício Bittencourt da. CNJ 10 anos. Brasília: CNJ, 2015.

OSÓRIO, Fábio Medina. Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: proposta de divisão ou concentração de poderes? Revista dos Tribunais, vol. 783/2001, Jan/2001, p. 85 – 114, 2001.

RENAULT, Sérgio Rabello Tamm. Comentários à MC na ADIN 4.638 – Sujeição dos magistrados brasileiros às regras previstas na Res. CNJ 135/2011. Revista dos Tribunais, v. 918/2012, Abr / 2012, p. 523 – 560.

ROSILHO, André Janjácomo. O poder normativo do CNJ e o sistema de justiça brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC, n. 14, p. 37-83. Belo Horizonte: Forum, abr-jun/2010.

SCHMIDT, Paulo Luiz. CNJ: jovem e já afirmada instituição republicana. In: CRUZ, Fabrício Bittencourt da. CNJ 10 anos. Brasília: CNJ, 2015.

SOUZA, Artur César de. Da inconstitucionalidade e da ilegalidade da Resolução 106, de 06.04.2010, do Conselho Nacional de Justiça. Revista dos Tribunais, v. 905/2011, p. 813-42.

TAVARES, André Ramos. CNJ como instância de suporte aos magistrados na complexidade decisória: o caso dos direitos sociais e econômicos. In: CRUZ, Fabrício Bittencourt da. CNJ 10 anos. Brasília: CNJ, 2015.

Downloads

Publicado

2020-11-03

Como Citar

Tesheiner , J. M. (2020). SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 10(18), 32–53. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/181

Artigos Semelhantes

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.