A IMPLEMENTAÇÃO DAS AUTARQUIAS EM ANGOLA COMO ALAVANCA PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS LOCAIS

Autores

  • Clarice Chinofila Beu Universidade 11 de Novembro em Cabinda, Angola

Palavras-chave:

Autarquias Locais, Centralização, Descentralização, Autonomia Local

Resumo

Este trabalho tem por objetivo demonstrar os benefícios que a implementação do sistema autárquico trará para o país. O tema em causa é um dos assuntos mais debatidos actualmente tendo em conta a situação actual que o país vive (crise económica e financeira). Porém, embora haja divulgação (tímida), nota-se que a maior parte da população ainda carece de esclarecimentos quanto aos benefícios que o referido sistema poderá trazer para as comunidades. Para a elaboração desta pesquisa científica, baseamo-nos na pesquisa exploratória de modos a obtermos maiores informações sobre o assunto em causa. Ao longo da pesquisa analisa-se a questão da centralização e descentralização da administração pública no país, da autonomia que as localidades terão para a melhoria da qualidade de vida da população e, por fim, fez-se uma abordagem a respeito dos benefícios que as autarquias trarão após a sua implementação.

Biografia do Autor

Clarice Chinofila Beu, Universidade 11 de Novembro em Cabinda, Angola

Mestranda em Administração e Desenvolvimento Local, na Faculdade de Economia da Universidade 11 de Novembro em Cabinda, Angola.

Referências

AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de Direito Administrativo. 2. ed., Volume I, Lisboa: Edições Almeida, 1994.

AMARAL, Diogo Freitas do. Curso de Direito Administrativo. 3. ed., 2a. reimp. Lisboa: Edições Almedina, 2006.

TEIXEIRA, Carlos. Colectânea Universidade e Cidade, U&C - Educação, Sociedade e Estado. Editora Capatê-Publicações, Ltda, 2013.

Constituição da República de Angola (2010). Luanda: Editora Imprensa Nacional, 2010.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

BENVINDO, Luciano. Descentralização e Desconcentração na Administração Pública em Angola. Lisboa: Escolar, 2012.

MELLO, Celso António Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

Downloads

Publicado

2020-11-03

Como Citar

Chinofila Beu, C. (2020). A IMPLEMENTAÇÃO DAS AUTARQUIAS EM ANGOLA COMO ALAVANCA PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS LOCAIS. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 9(17), 361–372. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/173

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.