A TUTELA ESPECÍFICA DE DANOS PSICOLÓGICOS PELA VIA DE DECISÕES ESTRUTURAIS

Autores

  • Luciana Pedroso Xavier Unicuritiba
  • William Soares Pugliese UFPR

Palavras-chave:

Violência psicológica, Dano psicológico, Reparação, Tutela específica, Técnica Processual

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de examinar o problema da tutela específica do dano psicológico. No âmbito jurídico, o dano psicológico tem sido tratado como espécie de dano moral, o que, em regra, enseja condenação do responsável ao pagamento de indenização em dinheiro. Ocorre que o dano psicológico atinge a autodeterminação da vítima, de modo que o recebimento da indenização não tem o condão de reparar efetivamente o dano sofrido. Cabe, assim, buscar vias mais adequadas de tutela. Para cumprir este objetivo, investiga-se, em primeiro lugar, os principais aspectos do dano psicológico. Em seguida, será analisada a forma pela qual o dano psicológico pode ser reparado, nos termos da literatura contemporânea. Ao final, o artigo propõe que as técnicas pelas quais o dano psicológico pode ser reparado devem ser empreendidas, na via judicial, por meio de decisões estruturantes e do desenvolvimento de uma tutela específica para esta modalidade de dano.

Biografia do Autor

Luciana Pedroso Xavier, Unicuritiba

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professora da Unicuritiba. Gastforscher no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales privatrecht. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB/ PR). Advogada.

William Soares Pugliese, UFPR

Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Novo CPC) da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. Advogado.

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Luciana Pedroso Xavier / William Soares Pugliese

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Pedroso Xavier, L., & Soares Pugliese, W. (2020). A TUTELA ESPECÍFICA DE DANOS PSICOLÓGICOS PELA VIA DE DECISÕES ESTRUTURAIS. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 10(18), 255–277. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/188

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