BRASIL

ESTADO INTERVENCIONISTA OU LIBERAL?

Autores

  • Átila de Alencar Araripe Magalhães UNIFOR
  • Renata Albuquerque Lima UNICHRISTUS/UVA

Palavras-chave:

Economia, Estado interventor, Estado liberal

Resumo

O presente artigo tem como escopo analisar o caminho que o Brasil percorreu, desde quando era colônia de Portugal, até o modelo econômico adotado atualmente, no contexto da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, verificar- se-á se as políticas adotadas se inclinam para o liberalismo ou intervencionismo estatal. O estudo investiga, ainda, como as matérias-primas, a cana-de-açúcar e o café colocaram o Brasil em contato com o mercado internacional, no pré e no pós- República. Em um crescendo, o trabalho contempla também algumas políticas econômicas adotadas por Getúlio Vargas, a partir da década de 1930, até os governos militares nos anos seguintes. Examinar-se-á, por conseguinte, as políticas adotadas pelos referidos governos militares, as quais fizeram com que o Brasil registrasse números positivos, em termos econômicos, o chamado milagre econômico. Por fim, será exposto como a vigente Constituição Brasileira, no pós- redemocratização, tem desenhado o atual modelo econômico vigente. Utilizou-se, para tanto, o método teórico-bibliográfico, através de pesquisa bibliográfica e legal, sem olvidar artigos científicos que versam sobre os temas tratados. A abordagem do caso é inserida em uma pesquisa qualitativa, pois analisa a trajetória econômica brasileira liberal ou interventora, desde o Brasil-Colônia até a contemporaneidade.

Biografia do Autor

Átila de Alencar Araripe Magalhães, UNIFOR

Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. É professor de Direito Processual Civil da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, na Cidade de Fortaleza/CE, Brasil. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1964-4071.

Renata Albuquerque Lima, UNICHRISTUS/UVA

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente professora do Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da UNICHRISTUS. Professora-Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF. ORCID: https://orcid.org/0000-0002- 4019-9558.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

de Alencar Araripe Magalhães, Átila, & Albuquerque Lima, R. (2020). BRASIL: ESTADO INTERVENCIONISTA OU LIBERAL?. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 11(21), 59–84. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/215

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