BRASIL
ESTADO INTERVENCIONISTA OU LIBERAL?
Palavras-chave:
Economia, Estado interventor, Estado liberalResumo
O presente artigo tem como escopo analisar o caminho que o Brasil percorreu, desde quando era colônia de Portugal, até o modelo econômico adotado atualmente, no contexto da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, verificar- se-á se as políticas adotadas se inclinam para o liberalismo ou intervencionismo estatal. O estudo investiga, ainda, como as matérias-primas, a cana-de-açúcar e o café colocaram o Brasil em contato com o mercado internacional, no pré e no pós- República. Em um crescendo, o trabalho contempla também algumas políticas econômicas adotadas por Getúlio Vargas, a partir da década de 1930, até os governos militares nos anos seguintes. Examinar-se-á, por conseguinte, as políticas adotadas pelos referidos governos militares, as quais fizeram com que o Brasil registrasse números positivos, em termos econômicos, o chamado milagre econômico. Por fim, será exposto como a vigente Constituição Brasileira, no pós- redemocratização, tem desenhado o atual modelo econômico vigente. Utilizou-se, para tanto, o método teórico-bibliográfico, através de pesquisa bibliográfica e legal, sem olvidar artigos científicos que versam sobre os temas tratados. A abordagem do caso é inserida em uma pesquisa qualitativa, pois analisa a trajetória econômica brasileira liberal ou interventora, desde o Brasil-Colônia até a contemporaneidade.
Referências
ABREU, Hugo. O outro lado do poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1979.
ARAÚJO, Lorena de Fátima Sousa. Princípios que regem a ordem econômica na Constituição Federal de 1988. Disponível em <http://conteudojuridico.com.br/artigo,principios-que-regem-a-ordemeconomica- na-constituicao-federal-de-1988,55484.html#_ftn7>. Acesso em 04 mar. 2019.
BARROS, Gustavo. O desenvolvimento do setor siderúrgico brasileiro entre 1900 e 1940: Crescimento e substituição de importações. Estud. Econ., São Paulo, v. 45, n. 1, p. 153 - 183, Mar. 2015. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 41612015000100153&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 07 mai. 2019.
BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. A Construção do Nacional Desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a Dinâmica de Interação entre Estado e Mercado nos Setores de Base. Revista Economia, Selecta, Brasília (DF), v.7, n.4, p. 239–275, dezembro 2006.
BELLINGIERI, Julio Cesar. A economia no período militar. (1964 – 1984): crescimento com endividamento. Disponível em:< http://www.unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/hispecielemaonline/sumario/9/ 16042010171928.pdf>. Acesso em: 26 abr. 2019.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue, 2004.
BOUDREAUX, Donald J. Menos Estado e mais liberdade. Barueri: Faro Editorial, 2017.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.
BRASIL. Decreto no 53.670. Dispõe e aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Brasília, 10 de março de 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D53670.htm >. Acesso em 25 mar. 2019.
BRASIL. Lei no 12.529. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Brasília, 02 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/Lei/L12529.htm>. Acesso em 25 mar. 2019.
BRASIL, Medida Provisória no 881. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Brasília, 30 de abril de 2019. Disponível em:< https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/- /mpv/136531>. Acesso em: 08 mai. 2019.
BRITTO FILHO, W. J. O princípio da não-discriminação tributária no comércio internacional de bens. Tese (Doutorado em Direito Econômico e Financeiro) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011, 620 f. Disponível em:< http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde- 28052012-154447/publico/Washington_Juarez_de_Brito_Filho_DO.pdf> Acesso em 26 abr. 2019.
CYSNE, RUBENS PENHA. Economia Brasileira no Período Militar. Est. Econ. São Paulo. 1993.
FALCON, Francisco J. C. Mercantilismo e Transição. Coleção Tudo é História. São Paulo: Editora brasiliense, 1985.
FORGIONI, Paula Andrea. Os fundamentos do Antitruste. 4a ed. ver. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães. Breve análise da Ordem Econômica Constitucional brasileira. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 70, nov. 2009. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6649>. Acesso em 26 abr. 2019.
FURTADO, Celso. O Capitalismo Global. São Paulo: Paz e Terra, 1998. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed., São Paulo: Curitiba, 2019, vol. 11, n. 21, p. 59-84, ago-dez, 2019. Companhia Editora Nacional, 2005.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica). 9. ed., rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004.
LAGO, Luiz Antonio Correa do. A retomada do crescimento e as distorções do milagre: 1967-1973. In: ABREU, Marcelo de Paiva (Org.). A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889 – 1989. Rio de Janeiro: Campus, 1990. p. 233 – 294.
LEAL, Rogério Gesta. Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios. Brasília: ENFAM, 2010.
MACARINI, José Pedro. A Política Econômica da Ditadura Militar no Limiar do “Milagre” Brasileiro: 1967/69. Disponível em:< http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=1729&tp=a>. Acesso em: 26 abr. 2019.
MACIEL, Ademar Ferreira et al. Estudos de Direito Constitucional: homenagem ao Prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
MARANHÃO, Ricardo. O Governo Juscelino Kubitscheck. 4. ed., São Paulo: Brasiliense, 1985.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de Mello. Curso de Direito Administrativo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
NOGUEIRA, Dênio. Memória do Banco Central. Rio de Janeiro: Programa de História Oral do CPDOC/FGV, 1993.
PRADO JUNIOR, CAIO. História Econômica do Brasil. 42. ed., São Paulo: Editora Brasiliense, 1970.
SAES, Flávio Azevedo Marques; SAES, Alexandre Macchione. História econômica geral. São Paulo: Saraiva, 2013.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2001.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as estruturas. 2. ed., São Paulo: Malheiros, 2002.
SAYEG, Ricardo Hasson. O capitalismo humanista no brasil. Disponível em:< https://www.pucsp.br/capitalismohumanista/downloads/o_capitalismo_humanista_n o_brasil.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2019.
SCHMITT, A.V. A exploração estatal da atividade econômica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, out/dez, 2006.
SIMONSEN, Mario Henrique; CAMPOS, Roberto de Oliveira. A nova economia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1976.
SIMONSEN, Roberto; GUDIN, Eugênio. A controvérsia do planejamento na economia brasileira. 3. ed. Brasília: Ipea, 2010. Disponível em:< http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livro_simonsen_gudin_vo l03.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019.
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2000.
VELOSO, Fernando A.; VILLELA, André; GIAMBIAGI, Fabio. Determinantes do "milagre" econômico brasileiro (1968-1973): uma análise empírica. Rev. Bras. Econ., Rio de Janeiro, v. 62, n. 2, p. 221-246, jun. 2008. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034- 71402008000200006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 26 abr. 2019.
VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 4. ed. São Paulo: RT, 2000.
WAPSHOTT, Nicholas. Keynes X Hayek: as origens e a herança do maior duelo econômico da história. Rio de Janeiro: Record, 2016.
WELLS, John. Euro-dólares, dívida externa e o milagre brasileiro. Estudos Cebrap, São Paulo, n. 6, p. 7-34, out./dez. 1973.
ZINGANO, Henrique; GOELZER, Mariana. Entre mitos e verdades: a história do regime militar. 3. ed. Porto Alegre: Brasil Paralelo, 2018.