TOLERÂNCIA AO ÓDIO RELIGIOSO
A DIALÉTICA DA PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Palavras-chave:
Liberdade de Expressão, Discurso do Ódio, Tolerância, Religioso, DiscriminaçãoResumo
O presente estudo pretende abordar a dialética na proteção à Liberdade de expressão diante do discurso do ódio contrarreligioso. Com efeito, inicialmente, aborda-se sobre o valor da tolerância e a dificuldade de demarcar o grau de tolerabilidade que a atual democracia é capaz de suportar em casos de manifestações de ódio, intolerância e discriminação. Assim, a partir de uma avaliação minuciosa, se aborda o desenvolvimento jurídico que se adquire nas jurisdições européia e norte-americana, no tocante a relação do discurso do ódio contrarreligioso e o direito à liberdade de expressão, seus efeitos, as perspetivas de restrições neste cenário e as soluções e lógicas argumentativas concedidas em cada ordenamento.
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