A CONSTITUIÇÃO LINGUÍSTICA
UMA HOMENAGEM A HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE
Palavras-chave:
Hermenêutica jurídica e(m) crise, Lenio Streck, Filosofia da linguagem, Interpretação, Hermenêutica filosóficaResumo
Este texto consiste em uma homenagem à obra Hermenêutica jurídica e(m) crise, de Lenio Streck. Ao destacar a relevância do livro em questão para a hermenêutica jurídica brasileira, ressalta-se a centralidade da filosofia da linguagem e, particularmente, da concepção constitutiva da linguagem para os debates contemporâneos sobre estatuto teórico do direito, em contraposição à filosofia da consciência e à concepção designativa da linguagem. Tomando-se a obra de Streck como ponto de partida, realiza-se uma reapropriação da perspectiva hermenêutica apresentada pelo professor, em diálogo com autores desta tradição. A partir de uma perspectiva metodológica hermenêutica e crítica, pretende-se expor a contínua relevância de temas explorados pelo livro em questão, evidenciando-se, nesse sentido, a crise de paradigmas teóricos que persiste no direito brasileiro.
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