A EUGENIA NA FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO BRASILEIRO

Autores

  • Anderson Vichinkeski Teixeira Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS

Palavras-chave:

História Constitucional; Direito Constitucional; Direitos Sociais; Republicanismo; Eugenia.

Resumo

Mesmo tendo sido objeto de muitos estudos em áreas como História e Educação, a influência do movimento eugênico brasileiro pouca atenção despertou no âmbito jurídico-constitucional. Diante disso, a pesquisa tem como objetivo promover uma breve reconstrução histórica dos fundamentos responsáveis pela ontologia constitucional do republicanismo brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento a origem das pesquisas sobre eugenia será retomada. Em seguida, o projeto eugênico na transição da Velha República para a Nova República, sobretudo na Constituição de 1934, será examinado para fins de delimitar como concepções eugenistas de educação e de saúde estiveram no centro dos debates constitucionais. Por fim, será discutida a hipótese de permanência do ideário eugênico nacional mesmo quando introduzida a Constituição de 1988 e sua perspectiva multicultural de defesa da sociedade e dos direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Anderson Vichinkeski Teixeira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS

Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutor em Teoria e História do Direito pela Universidade de Florença (Itália), com estágio de pesquisa doutoral junto à Faculdade de Filosofia da Université Paris Descartes-Sorbonne (França). Estágio pós-doutoral Direito Constitucional junto à Universidade de Florença. Membro permanente do Colegiado de Docentes do Doutorado em Direito da Universidade de Florença. Membro agregado internacional do Instituto Multidisciplinar Alimena da Universidade da Calabria/IT. Professor visitante do Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne. Membro Permanente da Association Française de Droit Constitutionnel. Advogado e consultor jurídico. E-mail: andersonvt@unisinos.br Lattes: lattes.cnpq.br/3978569160831938 orcid: 0000-0001-7085-0375

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Publicado

2023-10-07

Como Citar

Vichinkeski Teixeira, A. (2023). A EUGENIA NA FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO BRASILEIRO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 15(28), 182–200. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/558

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