O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

DESAFIOS PARA UMA MAIOR APROXIMAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DA LEI No. 13.123∕2015

Autores

  • Valéria Ribas do Nascimento UFSM
  • Evilhane Jum Martins UFSM
  • Micheli Capuano Irigaray UFSM

Palavras-chave:

Novo constitucionalismo latino-americano, Plurinacionalidade, Constituição Federal de 1988, Projeto de Lei no. 7.735/2014, Transformações socioculturais

Resumo

Em um período em que as transformações socioculturais vivenciadas na América Latina buscam a redefinição da organização social enquanto medida necessária ao que se chama de processo de descolonização, a análise reflexiva acerca das disposições constitucionais sob a ótica multicultural em um momento de afirmação e reconhecimento de identidades, é medida que se impõe. A Lei no. 13.123∕2015, desde que analisada juntamente com os fundamentos do pluralismo e da plurinacionalidade, pode ser capaz de redefinir as perspectivas neoconstitucionalistas da Constituição Federal de 1988 aproximando-a do novo constitucionalismo latino-americano. Busca-se responder a seguinte problemática: Tendo em vista a classificação doutrinária majoritária, em que a Constituição Federal Brasileira de 1988 seria pertencente ao neoconstitucionalismo, quais as possibilidades de verificar sua aproximação com o novo constitucionalismo latino- americano, através do reconhecimento de aspectos socioculturais, que desencadeiam inclusive a Lei no. 13.123∕2015? Para responder a este questionamento, a metodologia empregada obedece ao trinômio: Teoria de Base/Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base e Abordagem optou-se pela perspectiva sistêmico-complexa. Os procedimentos elegidos foram a pesquisa bibliográfica e documental (em meios físicos e digitais – sites e redes sociais). A técnica empregada foi a construção de fichamentos e resumos estendidos.

Biografia do Autor

Valéria Ribas do Nascimento, UFSM

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha (US); Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM; Professora do PPGD da UFSM; Integrante do Núcleo de Direito Informacional (NUDI) e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional (NDC), formado a partir do grupo de pesquisa intitulado “A reconstrução de sentido do constitucionalismo”, vinculados à UFSM, este com patrocínio do CNPQ/CAPES Edital Chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES – n.o 07/2011.

Evilhane Jum Martins, UFSM

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no programa de Pós- Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes na Sociedade Global, linha de pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade da Universidade Federal de Santa Maria – GPDS. Integrante do Grupo de Pesquisa Tutela de Direitos e sua Efetividade – URI Santo Ângelo.

Micheli Capuano Irigaray, UFSM

Mestranda da Universidade Federal de Santa Maria, no programa de Pós-Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes na Sociedade Global, linha de pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade.Bacharel em Direito, Especialização em Direito Civil e Direito Constitucional e Ambiental, pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP. Advogada, Docente da Rede Pública Estadual – Curso Técnico em Contabilidade. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade da Universidade Federal de Santa Maria - GPDS.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Ribas do Nascimento, V., Jum Martins, E., & Capuano Irigaray, M. (2020). O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS PARA UMA MAIOR APROXIMAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DA LEI No. 13.123∕2015. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 8(15), 542–567. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/148

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