O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
DESAFIOS PARA UMA MAIOR APROXIMAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DA LEI No. 13.123∕2015
Palavras-chave:
Novo constitucionalismo latino-americano, Plurinacionalidade, Constituição Federal de 1988, Projeto de Lei no. 7.735/2014, Transformações socioculturaisResumo
Em um período em que as transformações socioculturais vivenciadas na América Latina buscam a redefinição da organização social enquanto medida necessária ao que se chama de processo de descolonização, a análise reflexiva acerca das disposições constitucionais sob a ótica multicultural em um momento de afirmação e reconhecimento de identidades, é medida que se impõe. A Lei no. 13.123∕2015, desde que analisada juntamente com os fundamentos do pluralismo e da plurinacionalidade, pode ser capaz de redefinir as perspectivas neoconstitucionalistas da Constituição Federal de 1988 aproximando-a do novo constitucionalismo latino-americano. Busca-se responder a seguinte problemática: Tendo em vista a classificação doutrinária majoritária, em que a Constituição Federal Brasileira de 1988 seria pertencente ao neoconstitucionalismo, quais as possibilidades de verificar sua aproximação com o novo constitucionalismo latino- americano, através do reconhecimento de aspectos socioculturais, que desencadeiam inclusive a Lei no. 13.123∕2015? Para responder a este questionamento, a metodologia empregada obedece ao trinômio: Teoria de Base/Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base e Abordagem optou-se pela perspectiva sistêmico-complexa. Os procedimentos elegidos foram a pesquisa bibliográfica e documental (em meios físicos e digitais – sites e redes sociais). A técnica empregada foi a construção de fichamentos e resumos estendidos.
Referências
ARAÚJO, Marigley Leite de. MARTINS, Evilhane Jum. O novo constitucionalismo latino-americano e sua correlação com as modificações fáticas e estruturais do Direito Constitucional de Família. In: Direito e Interação na América Latina. DEL’OLMO, Florisbal de Souza; BEDIN, Gilmar Antonio; ARAÚJO, Marigley Leite de. (Orgs.). Vol. 2. Campinas, Millennium: 2015.
BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil). Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE). Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, no. 9, mar/maio, 2007. Disponível em:<http://www.direitodoestado>. Acesso em: 19 abr. 2015.
BETTO, Frei. Cidadania e qualidade de vida. Disponível em:
<http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_Canal=53&cod_notici a=17035>. Acesso em: 21 abr. 2013.
BOLÍVIA, CONSTITUCIÓN POLÍTICA DEL ESTADO PLURINACIONAL DE
BOLIVIA. Disponível em <http://bolivia.infoleyes.com/shownorm.php?id=469>. Acesso em: 22 abr. 2013.
BRASIL, FOLHA DE SÃO PAULO. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ folha/mundo/ult94u450099.shtml>. Acesso em: 21 abr. 2013.
BRASIL. Medida Provisória 2.186-16/2001. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2186-16.htm>. Acesso em: 15 abr. 2015. CARBONEL, Miguel. Teoría del Neoconstitucionalismo. Trotta – Institutos de Investigaciones Juridicas, 2007.
CENCI, Ana Righi. BEDIN, Gilmar Antônio. O Constitucionalismo e sua Recepção na América Latina, Uma leitura das fragilidades do Estado constitucional na região e suas novas possibilidades de realização. In: Direitos Emergentes na Sociedade Global – Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, 2013.
CHIVI VARGAS, Idón M. Nueva constitución y desarrollo normativo. Agencia latino americana de información América en movimiento. Disponível em:
<http://alainet.org/active/35872&lang=es>. Acesso em: 22 abr. 2013.
CONGRESSO NACIONAL. Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do. Disponível em:
<http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=119714>. Acesso em: 20 abr. 2015.
ECUADOR, CONSTITUCIÓN POLÍTICA DEL ECUADOR. Disponível em:
<http://biblioteca.espe.edu.ec/upload/2008.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2013. GALEANO, Eduardo. Os filhos dos dias. Porto Alegre: L&PM, 2014.
GARGARELLA, Roberto. Pensando sobre la reforma constitucional em América
Latina. In: GARAVITO, César Rodríguez (Coord.). El derecho em América Latina: um mapa para El pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2011. p. 87-108.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. WEIL, Henrique. Bioética no Estado de Direito Plurinacional. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/14151/bioetica-no- estado-de-direito-plurinacional>. Acesso em: 20 abr. 2015.
MARTÍNEZ DALMAU, Rúben; VICIANO PASTOR, Roberto. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latino-americano. In: El nuevo constitucionalismo en América Latina: memorias del encuentro internacional el nuevo constitucionalismo: desafíos e retos para el siglo XXI. Corte Constitucional del Ecuador, Quito, 2010, p. 9-44.
NASCIMENTO, Valéria Ribas do. O Tempo das Reconfigurações do Constitucionalismo – Os desafios para uma cultura cosmopolita. São Paulo: LTR, 2011.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pensar el Estado y la sociedad: desafíos actuales. Buenos Aires: Waldhuter, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.
WOLKMER, Antônio Carlos. Correas, Oscar. Organizadores. Crítica Jurídica Na América Latina. Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat Universidade Federal de Santa Catarina. Aguascalientes / Florianópolis: 2013. Disponível em:
<http://www.ucm.es//>. Acesso em: 19 abr. 2015.
WOLKMER, Antonio Carlos. FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 371-408, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://www.unifor.br/images/pdfs/Pensar/v16n2_artigo1.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2015.
WOLKMER, Antonio Carlos. PETTERS MELO, Milena. Constitucionalismo Latino- Americano: Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.
WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 371-408, jul./dez. 2011.