DA PROPRIEDADE À MORADIA

BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Autores

  • JOÃO CARLOS SOUTO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
  • THIAGO AGUIAR DE PÁDUA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

Palavras-chave:

Brasil, Evolução Constitucional, Direito de Propriedade, Constituições brasileiras, Direito a Moradia, Direitos Sociais

Resumo

A propriedade, conforme se verá nas linhas que se seguem, se apresenta, de longa data, como um direito fundamental, indispensável ao ser humano, seja ele individualmente considerado, seja na pluralidade da família. Integra aquilo que os norte-americanos alcunharam, ainda no crepúsculo do século XVIII, como the pursuit of Happiness, “busca pela Felicidade”, o que demonstra o caráter central, fundamental e indispensável desse direito. A isso, em parte, se propõe o presente artigo, discorrer sobre a relevância do direito à propriedade, os primeiros documentos iluministas que lançaram um olhar sobre ele, sua evolução constitucional no Brasil, até a moradia ser elevada à condição de direito social.

Biografia do Autor

JOÃO CARLOS SOUTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Doutorando e Mestre em Direito. Bacharel em Direito, Universidade Federal da Bahia. Estudou na Harvard Law School (PIL-1998); University of Delaware (95) e na Thomas Jefferson School of Law (2012). Professor de Direito Constitucional (Graduação e Pós). Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, de 01.01.2015 a 23.02.2016. Membro Consultor da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Conselho Federal da OAB. É Procurador da Fazenda Nacional. E-mail: joao.souto@udf.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2229-2975.

THIAGO AGUIAR DE PÁDUA, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

Doutor e Mestre em Direito. Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito do UDF – Centro Universitário do Distrito Federal. Membro do CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. Mem-bro das Comissões de Direito & Literatura e Direito à Educação do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Membro da ANACRIM. Membro da ABPC – Associação Brasiliense de Processo Civil. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Poeta e Advogado. E-mail: professorthi-agopadua@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3165-3058.

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Publicado

2020-03-11

Como Citar

SOUTO, J. C., & AGUIAR DE PÁDUA, T. (2020). DA PROPRIEDADE À MORADIA: BREVE ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(22), 318–341. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/244

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