DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

RELAÇÃO DE IDENTIDADE, INSTRUMENTALIDADE OU CONTRADIÇÃO?

Autores

  • Júlia Cadaval Martins PUC-Rio

Palavras-chave:

democracia, participação, autocracia, desenvolvimento

Resumo

Este artigo analisa a relação entre democracia e desenvolvimento econômico. São confrontadas três teorias que classificam esta relação como identitária, instrumental ou contraditória. A primeira entende a democracia como constitutiva do conceito de desenvolvimento, portanto, o fim do processo de desenvolvimento seria a promoção e fortalecimento da democracia. Uma segunda corrente aponta para a função instrumental da democracia no processo de desenvolvimento, que decorre, principalmente, de mecanismos de participação. A terceira corrente afirma que a democracia impõe dificuldades ao processo de desenvolvimento, de modo que seria necessário escolher entre um deles para orientar os esforços de atuação governamental. Em uma tentativa de conciliação dessas três teorias, o artigo sugere que é importante reconhecer a democracia como parte constitutiva do conceito de desenvolvimento, afirmando-se a importância das liberdades políticas em um sistema democrático como um fim em si mesmo. Todavia, como meio para promover desenvolvimento, a democracia pode ser necessária, mas não suficiente, para melhoria do bem-estar, devendo ser associada com liberdades econômicas e abertura de mercado de modo a viabilizar o crescimento econômico e a melhoria na qualidade de vida da população.

Biografia do Autor

Júlia Cadaval Martins, PUC-Rio

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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Publicado

2020-10-20

Como Citar

Cadaval Martins, J. (2020). DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: RELAÇÃO DE IDENTIDADE, INSTRUMENTALIDADE OU CONTRADIÇÃO?. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 1(1), 97–110. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/5

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