DIREITO E TRANSNACIONALIDADE

DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Autores

  • Carlos Roberto da Silva UNIVALI
  • Jéssica Caroline da Silva UNIVALI

Palavras-chave:

Democracia Direito, Constitucionalismo, Pluralismo, Liberalismo, Globalização, Transnacionalidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo uma breve exposição do tema da Transnacionalidade e suas implicações com o Direito em nossa sociedade contemporânea, abordando o percurso histórico do Constitucionalismo Moderno, que consigo trouxe a consagração dos Direitos Fundamentais. O trabalho científico em tela trata também do fenômeno do Pluralismo Jurídico e sobre as respostas sociais e políticas causadas pela migração e pela posterior formação de minorias raciais e culturais. Explanam-se os conceitos de Liberalismo e Democracia, tratando também de suas inter-relações e de sua adoção pelos pensadores e filósofos da Idade Moderna, demonstrando seus pontos convergentes e como, após o advento do Comunismo, o Liberalismo acabou se tornando uma teoria do campo da Economia. Discute-se, ademais, o fato de que a Democracia e, com ela, os direitos trabalhistas e sociais, sofrem severa e prejudicial influência em razão dos grandes grupos econômicos e pela economia transnacional, que domina os pequenos negócios e expande-se, tornando-se hegemônica e empregando grande parte do mercado de trabalho, exercendo pressão política e econômica em sentido inverso às conquistas sociais, e, desse modo, sobre o Estado Social. Por fim, trata- se dos impactos sociais que a Globalização, com sua inerente expansão de comunicações e tecnologias, e a Transnacionalidade dos grandes blocos econômicos trazem para os Estados soberanos subdesenvolvidos.

Biografia do Autor

Carlos Roberto da Silva, UNIVALI

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Pós-graduado em Direito Civil, Mestre em Ciência Jurídica e Doutorando em Ciência Jurídica, em dupla titulação, pela Universidade do Vale do Itajaí e Universidade de Alicante, na Espanha. Professor do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Magistrado lotado na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí.

Jéssica Caroline da Silva, UNIVALI

Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Aluna intercambista na Universidade de Alicante, Espanha, pelo Programa de Intercâmbio de Alunos (PIA) da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Roberto da Silva, C., & Caroline da Silva, J. (2020). DIREITO E TRANSNACIONALIDADE: DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 5(9), 267–288. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/75

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