DIREITO DE ÁGUAS NA AMAZÔNIA E AS FUTURAS GERAÇÕES

Autores

  • Jefferson Rodrigues de Quadros UEA/UDE
  • Helen Rita Menezes Coutinho UEA

Palavras-chave:

Amazônia, Direito de águas, Gestão dos recursos hídricos, Futuras gerações

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar uma análise sobre a deficiente gestão dos recursos hídricos na Amazônia e as suas nefastas consequências para as futuras gerações.Com o escopo de orientar o estudo, empregou-se o método descritivo e indutivo, extraído de fontes públicas oficiais, da legislação em vigor, bem como de material interdisciplinar e doutrinário especializado. As águas alocadas na bacia hidrográfica amazônica representam um dos mais importantes tesouros ambientais existentes no planeta, imprescindível para a perpetuação intergeracional em decorrência das suas funções físico-químicas e biológicas vitais, enquanto meio para a manutenção da vida humana e a garantia deste direito para as futuras gerações. Embora a Amazônia albergue o maior reservatório de água doce do mundo, paradoxalmente, sequer é oferecida água potável à maioria das comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas amazônicas para a satisfação das suas necessidades básicas. O saneamento básico, embora represente direito mínimo de dignidade da pessoa humana, ainda é muito precário na Amazônia, constituindo outro grave problema. Diante deste quadro paradoxal, qual seja, a existência de água doce em abundância, porém, insuscetível para o consumo humano. Embora celebradas declarações internacionais, fixados preceitos constitucionais e existentes diplomas legislativos que atentam para a gestão dos recursos hídricos, verificou-se que a origem desta problemática decorre da inefetividade de políticas públicas para com o cumprimento dos fundamentos legais, o que, inequivocadamente, comprometerá os direitos das futuras gerações.

Biografia do Autor

Jefferson Rodrigues de Quadros, UEA/UDE

Professor de Direito Ambiental. Advogado. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mestrando em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de la Empresa de Montevidéu (UDE). Especialista em Direito Penal Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (UC). Téc. em Meio Ambiente pela Escola Factum de Porto Alegre. Membro do Grupo de Estudos em Direito de Águas (GEDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Helen Rita Menezes Coutinho, UEA

Professora da Universidade do Estado Amazonas (UEA). Doutoranda em Educação pela Universidad de la Empresa de Montevidéu (UDE). Mestra em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Especialista em Educação Profissional pelo ISAe/ Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Turismo pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro do Grupo de Estudos em Direito de Águas (GEDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Grupo de Excelência em Pesquisas em Educação e Turismo do Amazonasda Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Rodrigues de Quadros, J., & Menezes Coutinho, H. R. (2020). DIREITO DE ÁGUAS NA AMAZÔNIA E AS FUTURAS GERAÇÕES. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 6(11), 362–390. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/98

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