SUSTAINABILITY CHALLENGES
A NEW CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS
Keywords:
Hermeneutics, Constitution, SustainabilityAbstract
The aim of this paper is to investigate how the Supreme Court has faced the challenges of sustainability, particularly the tension between the right to an ecologically balanced environment and the institution of private property, ensuring that this process is being constructed a “new” constitutional hermeneutics. Until recently, the interpretation of the Constitution occurred by the same methods and criteria of traditional civil law. Recently, authors like Friedrich Müller, Konrad Hesse and Peter Häberle began to devote himself to the study of the specifics of the Constitution in pursuit of interpretive methods that enable the realization of its normative force. In these ideas the authors present the theoretical work sought to conduct research, based on analysis of decisions of the Supreme Court show that the conflict between ecologically balanced environment and property, seeking to discern whether it is being built under the STF one new constitutional hermeneutics.
References
ALVES, Branca. Ideologia e feminismo. A luta da mulher pelo voto no Brasil.
Petrópolis: Vozes, 1980.
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos. Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente. Brasília: 2011. Disponível em: <http://www.buscalegis.ufsc. br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32617/31826>. Acesso em: 13 jul. 2012.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1994.
BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. Grundrechte als Grundsatznormen: Zur gegenwärtigen Lage der Grundrechtsdogmatik. In: Staat, Verfassung, Demokratie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1991.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4029 / AM – AMAZONAS. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2012.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 2.396 MC/MS. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br /paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=347577>. Acesso em: 07 jul. 2012.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Julgamento do Mandado de Segurança MS 25284 / DF - DISTRITO FEDERAL. Disponível em: <http://www.stf.jus.br /portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28meio+ambiente+propriedade %29&base=baseAcordaos>. Acesso em: 09 jul. 2012.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Julgamento da Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade 3937 MC/SP-São Paulo, disponível no site do Supremo Tribunal Federal-STF, acessando-se o endereço eletrônico: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=553763>. Acesso em: 17 jun. 2012.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
VON IHERING, Rudolf. A Luta pelo Direito.São Paulo: Martin Claret, 2009.
HÄBERLE, Peter. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1997. Reimpressão: 2002.
HABERMAS, Jurgen. Modernidade – um projeto inacabado. In: ARANTES, O. & ARANTES, P.: Um ponto cego no projeto moderno de Jürgen Habermas. São Paulo: Brasiliense. 1992.
HESSE, Konrad. A Força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio A. Fabris Editor, 1991.
IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2009. LUTERO, Martinho. Educação e Reforma. Coleção Lutero para Hoje. São
Leopoldo: Sinodal e Concórdia, 2000.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo Editora, 1848; republicado em 1998.
MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 21. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
MÜLLER, Friedrich. Direito, Linguagem e Violência. Tradução de Peter Naumann. Porto Alegre, Sérgio Fabris Editor, 1995.
PALMER, Richard. Hermenêutica. Lisboa: Editora 70, 1986.
PEIXINHO, Manoel Messias. A interpretação da Constituição e os Princípios
Fundamentais. 3. ed., rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
RAWLS, John. O liberalismo político. 2. ed. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo.
São Paulo, 2000.
