CONSTITUIÇÃO
FUNDAMENTOS DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DE LIBERDADE
Palavras-chave:
Direitos de liberdade, Direitos humanos, Gerações de direitos, Direitos fundamentais, Direito constitucionalResumo
O presente artigo intenta afirmar a posição de que os direitos clássicos, também chamados de direitos de liberdade, são, no percorrer da história do direito constitucional, imprescindíveis apesar da sucessão de gerações de direitos. Para tanto, primeiramente o autor estabelece a ideia de liberdade, apresenta os movimentos de constitucionalização e discorre sobre as gerações de direitos. Esse quadro teórico demonstra a essencialidade da preservação da liberdade no constitucionalismo moderno.
Referências
AGOSTINHO, Santo. A cidade de Deus. V. I. 2. ed. Tradução, prefácio, nota biográfica e
transcrições de J. Dias Pereira. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1996. Título original: De civitate Dei.
AMARAL, Diogo Freitas do. História das ideias políticas. V. I. Coimbra: Almedina, 1998.
BELKIN, Samuel. A filosofia do Talmud. O caráter sagrado da vida humana na teocracia democrática judaica. Tradução de Beatriz Telles Rudge e Derval Junqueira de Aquino Neto. São Paulo: Exodus Editora-Sêfer, 2003. Título original: In his image – the jewish philosophy of man as expressed in rabbinic tradition.
BERLIN, Isaiah. Quatro ensayos sobre la libertad. Tradução de Julio Bayon. Madrid: Alianza Editorial, 1998. Título original: Four essays on liberty.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. Título original: L’età dei diritti.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. A filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000. Título original: Teoria generale della política.
BROWN, Peter. Santo Agostinho: uma biografia. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Record, 2005. Título original: Augustine of Hippo.
CAETANO, Marcello. Manual de ciência política e direito constitucional. Tomo I. 6. ed. rev. e ampl. por Miguel Galvão Teles. Coimbra: Almedina, 1996.
CHAMOUN, Ebert. Instituições de direito romano. 3. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1957.
CHEVALIER, Jean-Jacques. Las grandes obras políticas desde Maquiavelo hasta nuestros días. Tradução para o espanhol de Jorge Guerrero R. Bogotá: Temis, 1997. Título original: Les grandes œuvres politiques.
CÍCERO, Marco Túlio. Da república. 5. ed. Tradução de Amador Cisneiros. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d. Título original: De republica.
CÍCERO, Marco Túlio. Dos deveres. Tradução, introdução, notas, índice e glossário de Carlos Humberto Gomes. Lisboa: Edições 70, 2000. Título original: De officiis.
COSTA, Joaquín. La ignorancia del derecho. Barcelona: Manuel Soler, 1901.
CRETELLA JÚNIOR, J. Curso de direito romano. 13. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CUNHA, Paulo Ferreira. O ponto de Arquimedes: natureza humana, direito natural e direitos humanos. Coimbra: Almedina, 2001, p. 82.
DRIVER, Stephanie Schwartz. A declaração de independência dos Estados Unidos. Tradução de Mariluce Pessoa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
FALK, Ze’ev. O direito talmúdico. Tradução de Neide Terezinha Moraes Tomei e Esther Handler. São Paulo: Perspectiva, 1988.
GICQUEL, Jean et HAURIOU, André. Droit constitutionnel et institutions politiques. Paris: Éditions Montchrestien, 1985.
GRIMM, Dieter. Constitucionalismo y derechos fundamentales. Tradução para o espanhol de Antonio López Pina. Madrid: Editorial Trotta, 2006. Título original: Die Zukunft der Verfassung.
HAURIOU, André. Droit constitutionnel et institutions politiques. Paris: Éditions Montchrestien.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968. Título original: Staatslehre.
HUME, David. Ensaios morais, políticos & literários. Tradução de Luciano Trigo. Rio de Janeiro: Topbooks, 2004.
INGENIEROS, José. Para uma moral sem dogmas. Tradução, apresentação e notas de Isaac Sabbá Guimarães. Curitiba: Juruá, 2009. Título original: Para una moral sin dogmas.
KANT, I. Para a paz perpétua. In: GUINSBURG, J. A paz perpétua: um projeto para hoje. Tradução de J. Guinsburg. São Paulo: Perspectiva, 2004.
KUJAWSKI, Gilberto de Mello. Ortega y Gasset: a aventura da razão. São Paulo: Moderna, 1994. MACHADO, J. Baptista. Introdução ao direito e ao discurso legitimador. 9. reimpressão. Coimbra:
Almedina, 1996.
MAIMÔNIDES. Mishné Tora. O livro da sabedoria. Tradução do rabino Yaacov Israel Blumenfeld. Rio de Janeiro: Imago, 1992.
MAIMÔNIDES. Os 613 mandamentos. Tradução de Giuseppe Nahaïssi. 3. ed. São Paulo: Nova Arcádia, 1990. Título original: Tariag ha-mitzvoth.
MARITAIN, Jacques. Humanismo integral: uma visão nova da ordem cristã. 5. ed. Tradução de Afrânio Coutinho. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1965. Título original: Humanisme intégral.
MATTEUCCI, Nicola. Constitucionalismo. In: BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI Nicola et PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. V. 1. Tradução de João Ferreira et allii. 5. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. Título original: Dizionario di politica.
MELO, Osvaldo Ferreira de. O papel da política jurídica na construção normativa da pós- modernidade. In: DIAS, Maria das Graças dos Santos; SILVA, Moacyr Motta; MELO, Osvaldo Ferreira de. Política jurídica e pós-modernidade. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia. 3. ed. Tradução de João Baptista da Costa.
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. Título original: Histoire d’une democracie: Athènes.
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução, notas e posfácio de Paulo César de Souza. 3. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. Título original: Zur Genealogie der Moral.
NIETZSCHE, Friedrich. O anticristo. Anátema sobre o cristianismo. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2002. Título original: Der Antichrist.
ORTEGA Y GASSET, José. Meditações de Quixote. Tradução de Gilberto de Mello Kujakski. São Paulo: Livro Ibero-Americano, 1967. Título original: Meditaciones del Quijote.
ORTEGA Y GASSET, José. El tema de nuestro tiempo. In: Obras completas, tomo III. Madrid: Taurus, 2005.
PAINE, Thomas. Direitos do homem. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2005.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11 ed. rev. e atual.
Florianópolis: Conceito Editorial; Millennium Editora, 2008.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Transito a la modernidad y derechos fundamentales. In: PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio et FERNANDES GARCÍA, Eusebio (organizadores). Historia de los derechos fundamentales. Tomo I: Transito a la modernidad. Siglos XVI y XVII. Madrid: Dykinson, 1998.
PÉREZ-PRENDES, José Manuel. Instituciones medievales. Madri: Editorial Sintesis, 1997.
PINON, René. La conception britanique de la liberte. Revue Politique et Parlamentaire, t. CCXXVII,
octobre-décembre, 1938.
PLATÃO. A república. 3. ed. Tradução de Sampaio Marinho. Portugal (s/l): Publicações Europa- América, s/d.
