CRISE DO ESTADO SOCIAL, OS NOVOS ARRANJOS DE TRABALHO E OS SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES

Autores

  • OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PERNAMBUCO
  • BRUNO MANOEL VIANA DE ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PERNAMBUCO
  • MOACIR BARBOSA MORAIS HTTPS://ORCID.ORG/0000-0002-0534-7201

Palavras-chave:

Capital, Estado, Saúde, Trabalho

Resumo

O presente artigo versa sobre a crise do modelo de Estado Social como fator proporcionador do surgimento de novos arranjos de trabalho prejudiciais à saúde dos trabalhadores. Para trabalhar esta temática se fez necessário analisar conceitos de Estado Social e de crise, caracterizar contextos de produção marcados pela financeirização do capital e pelo surgimento de novos arranjos de trabalho estabelecendo conexões com doenças derivadas de relações laborais. Pela modalidade de pesquisa de revisão bibliográfica se fez uso da análise de títulos contidos predominantemente nas bases de dados Scielo, Capes e Bibliotecas Virtuais. A título de conclusão verificou-se a necessidade de encontrar novos horizontes protetivos para as relações laborais no aspecto da saúde do trabalhador conectado ao meio ambiente de trabalho.

Biografia do Autor

OTON DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PERNAMBUCO

Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado em Gestão Local e Desenvolvimento Sustentável da UPE. Professor do Curso de Direito do Campus Benfica/FCAP . Professor do Corpo Permanente do Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana da Faculdade CERS. Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMATRA 6. Membro do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas - ALBCJ. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PE. Líder Grupo de Pesquisa Direito e os Conflitos Oriundos da Pós-Modernidade - CNPq certificado pela UPE.

 

 

BRUNO MANOEL VIANA DE ARAÚJO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PERNAMBUCO

Doutor em Direito Internacional - Universitat de València (Espanha) - Título validado pela Universidade Federal de Pernambuco; (Mestrado) Diplomado em Estudos Avançados (DEA) - Universitat de València (Espanha); Graduado em Direito - Faculdade de Direito de Olinda (2001); Advogado.

MOACIR BARBOSA MORAIS, HTTPS://ORCID.ORG/0000-0002-0534-7201

Especialista pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Pós-Graduado em Docência em Ensino Superior pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA).

 

Referências

ANDRADE, Marilda; BERNARDINO, Débora Cristina de Almeida Mariano. O Trabalho Informal e as Repercussões para a Saúde do Trabalhador: Uma Revisão Integrativa. Revista de Enfermagem Referência, Série IV, número 7, out./nov./dez., 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.12707/RIV14049. Acesso em 15 de maio de 2019.

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. D’ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. Direito do Trabalho e teoria social crítica: um diálogo indispensável entre este campo do direito e os demais saberes sociais. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, n. 1, jan./abr., 2016. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/49-314-1-pb.pdf. Acesso em: 22 de julho de 2018.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: editora Boitempo, 2018.

ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva. 1997.

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 36 ed. São Paulo: Globo, 1997,

AZEVEDO, Marcia Carvalho de.; TONELLI, Maria José. Os diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros. Revista de administração da Mackenzie, ano 15, n. 3, Edição Especial. São Paulo, maio/jun., 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ram/v15n3/a09v15n3.pdf. Acesso em 22 de maio de 2019.

BAUMAN, Zygmunt. Ética pós-moderna. São Paulo: Editora Paulus, 1997.

BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de crise. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

BELLUZZO, L. G. M. O capital e suas metamorfoses. São Paulo: Editora Unesp. 2013

BOLZAN DE MORAIS, José Luis; BRUM, Guilherme Valle. Estado Social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. Revista de Dir. Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 63, p. 107-136, jan./mar, 2016. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/45. Acesso em 15 de maio de 2019.

BORNHEIM, Gerd. Crise da ideia de crise. In Adauto Novaes (org.), A crise da razão. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

BOTELHO. Maurilio Lima. Teoria da Crise em David Harvey. Revista Continentes (UFRRJ), ano 3, n.4, p. 66-111, 2014.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6 ed. rev. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.

CARCANHOLO, R. A.; NAKATANI, P. O capital especulativo parasitário: uma precisão teórica sobre o capital financeiro, característico da globalização. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 264-304, 1999.

COSTA, Edimilson. A globalização e o capitalismo contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

COSTA, Marcia da Silva. Trabalho informal: Um problema estrutural básico no entendimento das desigualdades na sociedade brasileira. Caderno CRH, vol.23, número 58, Salvador, 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792010000100011. Acesso em 15 de maio de 2019.

GIDDENS, A. As Consequências da Modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

HEGEL, G.W.F. Phylosophy of right. New York, Oxford University Press, 1977.

HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas na sociologia. 14. Ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

HELD, David. Cosmopolitismo. Ideales y realidades. Tradução de Dimitri Fernández Bobrovski. Madrid: Alianza Editorial, 2012.

HILFERDING, R. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

HOBSON, John Atkinson. A Evolução do Capitalismo Moderno. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. 2019. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?indicador=1&id_pesquisa=149. Acesso em 15 de maio de 2019.

INTERNATIONAL LABOUR FORCE (ILO). Workplace stress: a collective challenge. Genebra, Suíça, 2016. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---safework/documents/publication/wcms_466547.pdf. Acesso em 14 de março de 2019.

JELLINEK, G. Teoría general del Estado. México: Fondo Económico de Cultura, 2000.

KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Trad. Mário R. Cruz. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

LIMA, J. C. A terceirização e os trabalhadores: Revisitando algumas questões. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, vol.13 ed. 1, 2010. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v13i1p17-26. Acesso em 16 de maio de 2019.

LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza. Terceirização: a derruição de direitos e a destruição da saúde dos trabalhadores. Revista Serviço Social e sociedade, São Paulo, n. 123, p. 447-475, jul./set. 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.032. Acesso em 17 de maio de 2019.

MANDARINI, Marina Bernardo; ALVES, Amanda Martins; STICCA, Marina Greghi. Terceirização e impactos para a saúde e trabalho: Uma revisão sistemática da literatura. Revista Psicologia, Organizações e Trabalho, vol. 16, número 2, abr./jun., 2016. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpot/v16n2/v16n2a04.pdf. Acesso em 15 de maio de 2019.

MANOEL DE CARVALHO, Agenor. O impacto da tecnologia no mercado de trabalho e as mudanças no ambiente de produção. Revista Evidência, Araxá, n. 6, p. 153-172, 2010. Disponível em: https://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/evidencia/article/viewFile/215/201. Acesso em 14 de maio de 2019.

MARX, Karl. Critique to Hegel's doctrine of the State. In: --o Early writings. New York, Vintage, 1975.

OLIVEIRA, Larissa Regina Arruda de; DA SILVA, Jose Alderir. A desindustrialização e o capital especulativo na economia brasileira. Revista Indicadores. Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 44, n. 2, p. 45-60, 2016. Disponível em: https://revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/view/3715. Acesso em 21 de maio de 2019.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção OIT 187. Convenção sobre o quadro promocional para a segurança e saúde no trabalho. Organização Internacional do Trabalho; 2006. Disponível em: http://www.gso.org.br/files/file_id266.pdf. Acesso em 13 de junho de 2018

______. Perspectivas Sociales y del Empleo en el Mundo – Tendencias 2019. 2019. Disponível em: https://admin.cut.org.br/system/uploads/ck/CUT_Brasil/Relat%C3%B3rio%20OIT%20-%20informalidade.pdf. Acesso em 13 de junho de 2018.

______. Oficina Regional de la OIT para América Latina y el Caribe. (2013). En américa latina y el caribe hay 127 millones trabajadores em la informalidad. Lima, Perú: Autor.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado. Bahia: Editora JusPodivm, 2015.

SATO, Leny. Saúde e controle no trabalho: feições de um antigo problema. Em Maria da Graça Jacques e Wanderley Codo (orgs.), Saúde mental e trabalho: leituras. Petrópolis: Vozes, 2003.

SOBRAL, A; FREITAS, C. M. Modelo de organização de indicadores para operacionalização dos determinantes socioambientais da saúde. Saúde e Sociedade, vol. 19, n. 1, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_pdf&pid=S010412902010000100004&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em 20 de maio de 2019.

STANDING, G. S. O precariado: a nova classe perigosa. Autêntica Editora. 2013

TEODORO, Maria Cecília Máximo; LACERDA; Gustavo Marcel Filgueiras. Faces da crise contemporânea: uma leitura da obra estado de Crise de Zygmunt Bauman e Carlo Bordoni. Belo Horizonte: Revista Sapere aude, v. 9 – n. 17, Jan./Jun. 2018.

VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da Modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. Revista Sísifo: Revista de Ciências da Educação. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, n. 7, set./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000118&pid=S0104-4060201400040001700013&lng=pt. Acesso em 20 de maio de 2019.

VASAPOLLO, Luciano, O trabalho atípico e a precariedade. São Paulo, Expressão

Popular, 2005.

VICENTE, MM. História e comunicação na ordem internacional [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.

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Publicado

2021-01-04

Como Citar

DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS FILHO, O. ., VIANA DE ARAÚJO, B. M. ., & BARBOSA MORAIS, M. . (2021). CRISE DO ESTADO SOCIAL, OS NOVOS ARRANJOS DE TRABALHO E OS SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(23), 18–41. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/260

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