A QUESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA NO BRASIL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL

DESAPOSENTAÇÃO E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA.

Autores

  • GIOVANI CLARK UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
  • PAULA OLIVEIRA MASCARENHAS CANÇADO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUCMG

Palavras-chave:

Previdência Social, Recálculo das Aposentadorias, Desaposentação, Supremo Tribunal Federal, Recurso Extraordinário n. 661.256/SC

Resumo

O artigo objetiva demonstrar como o STF se apropria de um discurso financista para impedir o recálculo das aposentadorias de trabalhadores que, mesmo aposentados, permaneceram em atividade laboral. Para tanto, analisou-se o Recurso Extraordinário n. 661.256/SC, tendo como problema norteador da pesquisa a seguinte indagação: a fundamentação utilizada pelo STF, no citado Recurso Extraordinário, para impedir o recálculo das aposentadorias de trabalhadores que, mesmo aposentados, permanecem em atividade, tem suas bases em um discurso de violência simbólica? A hipótese formulada na investigação e, ao final do ensaio, confirmada é a de que a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao produzir um discurso financista, sem comprovação fática nos autos, negando a reaposentação por "falta de recursos públicos", enquadra-se na conceituação de violência simbólica formulada por Jessé Souza. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

GIOVANI CLARK, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação).

PAULA OLIVEIRA MASCARENHAS CANÇADO, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUCMG

Doutoranda em Direito Público pela PUC Minas, com bolsa pela CAPES. Mestra em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Fundação Universidade de Itaúna. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogada. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil: Teoria e Prática pela UniSEB.  Professora de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito de Contagem (FDCON). Professora de Direito da FEAMIG. 

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Publicado

2021-01-04

Como Citar

CLARK, G., & OLIVEIRA MASCARENHAS CANÇADO, P. . (2021). A QUESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA NO BRASIL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL: DESAPOSENTAÇÃO E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(23), 42–65. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/261

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