A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A ATUAÇÃO DOS REGISTRADORES EM PROL DA SOCIEDADE NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

Autores

  • Thiago de Castro Brandão Vargas UNISC
  • Dr. Jorge Renato dos Reis UNISC

Palavras-chave:

Constitucionalização do Direito Privado, Registradores, Combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo

Resumo

Busca-se, por meio do presente artigo demonstrar a superação da clássica dicotomia existente entre direito público e direito privado, bem como uma nova compreensão do liame existente entre registradores e sociedade, através de uma releitura das relações jurídicas, sob uma perspectiva constitucional, focado principalmente no combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, imprescindível para a concretização de uma sociedade harmônica e colaborativa. De tal sorte, será analisada a importância do papel proativo desempenhado pelos registradores dentro deste contexto, enquanto agentes colaboradores para a pacificação social, a fim de estabelecer medidas deverão ser implementadas, bem como se são efetivas para a concretização da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal de 1988

Biografia do Autor

Thiago de Castro Brandão Vargas, UNISC

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz (UNISC), área de concentração Constitucionalismo Contemporâneo. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera - Uniderp e Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, MG (UFJF). Registrador e Tabelião Titular do Ofício de Registros Públicos de Encruzilhada do Sul/RS, autor do livro Transexualismo sob a ótica dos Registros Públicos: Descoberta superveniente ao casamento. Integrante do Grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado - Constitucionalização do Direito Privado”, coordenado pelo Prof. Pós Dr. Jorge Renato dos Reis, vinculado ao PPGD da UNISC. E-mail: thiago_vargasjf@yahoo.com.br

Dr. Jorge Renato dos Reis, UNISC

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Salerno-Itália. Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Direito Privado pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da UNISC. Professor na graduação da UNISC. Coordenador do Grupo de Pesquisa Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado - Constitucionalização do Direito Privado”. É advogado atuante 

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Publicado

2024-07-01

Como Citar

de Castro Brandão Vargas, T., & Renato dos Reis, J. (2024). A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A ATUAÇÃO DOS REGISTRADORES EM PROL DA SOCIEDADE NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 15(19), 16–35. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/374

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