OS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS
CONSIDERAÇÕES SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA POLÍTICA
Palavras-chave:
Democracia direta, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular, Cultura políticaResumo
O objetivo do artigo é o de investigar a importância dos mecanismos da democracia direta diante das recentes manifestações sociais ocorridas em junho de 2013. Tais mecanismos podem levar a um aperfeiçoamento da democracia e das instituições políticas, na medida em que tendem a promover uma ruptura com as práticas oligárquicas que marcam a tradição política brasileira, e são meios eficazes para o fortalecimento da participação política dos cidadãos na arena pública, tornando mais efetiva a capacidade de os cidadãos interferirem no processo decisório, sem que haja graves rupturas institucionais.
Referências
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e
iniciativa popular. 3. ed. São Paulo: Ática, 2002.
BOBBIO, Norberto Três ensaios sobre a democracia. São Paulo: Cardim-Alario, 1991.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
DAHL, Robert Alan. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.
DAHL, Robert Alan. Sobre a democracia. Brasília: Universidade de Brasília, 2001. MOISÉS, José Álvaro. Cidadania e participação: ensaio sobre o plebiscito, o
referendo e a iniciativa popular na nova Constituição. São Paulo: Marco Zero, 1990.
OCKE DE FREITAS, João Paulo. Plebiscito, referendo e iniciativa popular: mecanismos para o exercício de uma democracia substantiva. Monografia (grau de bacharel). Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
SAES, Décio Democracia. São Paulo: Ática, 1987.
SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. São Paulo: Ática. v. 1,
SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.
SGARBI, Adrian. O referendo. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
