CRISE DO DIREITO E DIREITO DA CRISE
CRISE, REVOLUÇÃO E PLANEJAMENTO EM AFONSO ARINOS
Palavras-chave:
Afonso Arinos de Melo Franco, Crise constitucional, Revolução, PlanejamentoResumo
O presente artigo dedica-se às análises sincrônica e diacrônica de dois conceitos chaves para entender a atuação tanto política quanto jurídica de Afonso Arinos de Melo Franco: crise do direito e direito da crise. Após a introdução deste personagem, explicando a circularidade entre as posições políticas e jurídicas, serão abordados os significados de ambas as categorias à luz das crises que o País experimentou da promulgação da Constituição de 1946 até o advento do golpe militar de 1964: a primeira, que representaria a insuficiência dos mecanismos jurídicos frente às exigências sociais e, a segunda, que permitiria a evolução social dentro de balizas legais. Ao final, será resgatado o papel criador que Afonso Arinos, não sem oscilar, terminou por relegar ao direito.
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