RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores

  • Vivian Zaroni PUCSP

Palavras-chave:

Direito constitucional, Reclamação constitucional, Processo constitucional

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo primordial traçar linhas mínimas de conhecimento sobre a reclamação constitucional. Iniciará os estudos pelo nascimento surpreendente deste instituto, por meio de uma construção jurisprudencial baseada na teoria dos poderes implícitos, evoluindo até a sua inclusão no texto da Carta Magna de 1988. Sua presença no ordenamento jurídico levará a inúmeros questionamentos relacionados à sua natureza jurídica. Natureza essa capaz de solucionar diversas questões práticas no dia a dia do operador do direito.

Biografia do Autor

Vivian Zaroni, PUCSP

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; pós-graduada em Relações Internacionais pela FAE Business School; pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco/Marcato; mestranda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Paraná. E-mail:

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Zaroni, V. (2020). RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 4(6), 100–128. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/52

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