SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DELINEANDO O ELEFANTE
Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal, Filosofia do Direito, Separação de poderes, ADPF 186, Sistema de cotasResumo
O artigo insere-se no campo de estudo concernente à Filosofia do Direito. A proposta por este veiculada consiste em realizar uma análise político-filosófica da atuação do STF visando a delinear a real natureza dessa instituição. Por meio da análise dos votos proferidos e das manifestações enunciadas no âmbito da ADPF 186 extraem-se três pontos principais de questionamento. O primeiro versa sobre o misticismo que envolve a Constituição Federal de 1988, considerada o mártir da defesa dos direitos e das garantias fundamentais dos indivíduos. O segundo explicita as técnicas de decisão utilizadas pela nossa Suprema Corte, consubstanciadas em uma utilização quase abusiva de princípios como argumentos de autoridade. O terceiro, por sua vez, consiste na análise da posição que a Corte ocupa na separação de poderes. Como resultado, tem-se que o STF, apesar do idealismo que o circunda, é mais um ator político inserido no jogo de poder.
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