USOCAPTION IN FACE OF FAMILY ABANDON AND CYNICISM
AN ESSAY WITH A LONG TITLE ABOUT WHAT IT IS NOT, DESPITE HAVING BEEN SAID TO BE WHAT IT NEVER WILL
Keywords:
Private Law, Civil-Constitucional Law, Family, Patrimony, UsocaptionAbstract
This essay, written in a structure as proposed by ADORNO, belongs in Civil - Constitutional Law albeit in touch with perspectives from both Law and Literature as well, in dealing with the mind-boggling institute recently inserted into the Brazilian Civil Code. From its very conception a transdiciplinary and horizontal piece, the text approaches practical impossibilities and other aspects of the institute without foregoing theoretical implications.
References
ADORNO, Theodor W. Notas de literatura I. Lisboa: Ed 34, 2012. ARONNE, Ricardo. Código Civil anotado. São Paulo: IOB/Thomson, 2005.
ARONNE, Ricardo. Direito Civil-Constitucional e Teoria do Caos: Estudos Preliminares. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
ARONNE, Ricardo. O princípio do livre convencimento do juiz. Porto Alegre: SAFE, 1994.
ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
ARONNE, Ricardo. Razão & Caos no Discurso Jurídico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
ARONNE, Ricardo.Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BAUDRILLARD. Jean. O sistema dos objetos. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2004.
BAUDRILLARD. Jean. Tela total. 3. ed. Porto Alegre: Sulina, 2005.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das coisas. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, s.d., Vol. 1.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1992.
CANARIS, Claus. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian, 1989.
CARBONNIER, Jean. Flexible droit: pour une sociologie du droit sans riguer. Paris: LGDJ, 1992.
CATALAN, Marcos Jorge. A morte da culpa na responsabilidade contratual. São Paulo: RT, 2013.
CHALHUB, Melhim Namem. Curso de direito civil: Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
DERRIDA, Jacques. A Farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 1991.
DERRIDA, Jacques. Gramatologia. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2004. DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Harvard: Harvard Press, 1984.
FACHIN, Luiz Edson. (org). Repensando os fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
FACHIN, Luiz Edson. A reforma no direito brasileiro: novas notas sobre um velho debate no direito civil. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, n. 757, 1998, p. 64-69.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. 2a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2006.
FOUCAULT, Michel. Arqueologia das ciências e a história dos sistemas de
pensamento. 2.Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. Curitiba: Juruá, 2013.
GILES, Thomas Ransom. História do existencialismo e da fenomenologia. 2 v. São Paulo: EDUSP, 1975.
GLEICK, James. Chaos: making a new science. New York: Penguin, 1988.
MEIRELES, Jussara. O ser e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. IN: FACHIN, Luiz Edson. Repensando os fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Lisboa: Inst. Piaget, 1991. MORIN, Edgar. O público e o privado. IN: SARLET, Ingo (Org.). O direito público em
tempos de crise. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
MORIN, Edgar. Saberes globais e saberes locais: um olhar transdiciplinar. Rio de
Janeiro: Garamond, 2001.
PASQUALINI, Alexandre. Hermenêutica e sistema jurídico. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
PEREIRA, Caio Mário Silva. Instituições de direito civil - direitos reais. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, atualizada por Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Vol. 4.
PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Coisas. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1943, Vol. 1.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
PROVERA, Giuseppe. La distinzione fra diritti reali e diritti di obbligazione alla luce delle istituzioni di Gaio. Il modello di Gaio nella formazione del giurista. Milão: Giuffrè, 1981.
REALE, Miguel. Visão geral do novo Código Civil. In: TAPAI, Giselle de Melo Braga. Novo Código Civil Brasileiro: Estudo Comparativo do Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante. São Paulo: RT, 2002.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. São Paulo: Forense, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). A Constituição concretizada: construindo pontes
com o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2000.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). O novo Código Civil e a Constituição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
