DECISÃO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
O JUIZ, A LEI E O TERMÔMETRO
Palavras-chave:
Poder judiciário, Políticas públicas, Decisão judicial, Ativismo judicialResumo
O texto procura indicar, a partir da leitura de uma obra específica, os principais argumentos apresentados por autores que defendem uma atuação ativista e pró-ativa do Poder Judiciário no contexto da judicialização de políticas públicas. A partir desse argumento, o autor tenta apresentar um contraponto, tanto sob perspectiva estritamente jurídica, quanto trazendo argumentos e dados produzidos por pesquisadores especialistas em Saúde Pública. Mais do que apontar respostas peremptórias para problemas tão relevantes dentro de um contexto democrático que se exige controle do exercício do poder e legitimidade institucional, o texto se propõe apenas a apresentar questionamentos e angústias do autor.
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