CONSTITUCIONALISMO E MEIO AMBIENTE
OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL NO EQUADOR, BOLÍVIA E ISLÂNDIA
Palavras-chave:
Constitucionalismo, Meio ambiente, Sustentabilidade socioambiental, Novo constitucionalismo latino-americano, Projeto de Constituição da Islândia, Patrimônio comum do constitucionalismo democráticoResumo
Tomando em consideração as inovações trazidas para a teoria da Constituição pelos mais recentes textos constitucionais da América Latina, especialmente pelas Constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009, e pelo novo projeto de Constituição islandês, este artigo tem por objetivo realizar uma análise comparatística sobre a relação entre direito e meio ambiente no plano constitucional. Nesse sentido, pode-se afirmar que a primorosa proteção ambiental e a salvaguarda dos “direitos da natureza”, voltados para a sustentabilidade socioambiental, apresentam contundentes desafios para a sua efetiva observância, impulsionando uma nova percepção das relações e tensões entre modelos de desenvolvimento, economia, sociedade e cultura, sendo uma evidente contribuição para o patrimônio comum do constitucionalismo democrático.
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