INTELIGENCIA ARTIFICIAL: MESMOS PROBLEMAS, MAS NA VERSÃO HI-TECH

Autores

  • LENIO LUIZ STRECK UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
  • LUÍSA GIULIANI BERNSTS UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
  • JEFFERSON DE CARVALHO GOMES UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Palavras-chave:

CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, FILOSOFIA NO DIREITO

Resumo

O debate jurídico tem sido enfeitiçado nos últimos anos com o novo canto da sereia: o uso de algoritmos para auxiliar os juízes em sua prestação jurisdicional, incluindo nesse rol o auxílio na tomada de decisões. Isso é resultado de mudanças profundas sofridas também pelo Direito nos últimos dois séculos, mas principalmente a partir da década de 1990, impulsionadas pela tecnologia. Bem verdade, toda a estrutura e compreensão sobre o mundo vem se transformando e, seguramente, motivada pelo boom da internet. Como em cadeia, essas mutações afetaram o processo comunicativo, a forma de relacionamento entre os sujeitos e, paulatinamente, vêm atingindo o âmbito de atuação do Poder Judiciário. Pretende-se, a partir do emprego do “método” fenomenológico-hermenêutico, demonstrar que, mesmo diante dos avanços promovidos pela tecnologia, não podemos abrir mão das justificações por princípio como trunfos em favor da democracia.

Biografia do Autor

LENIO LUIZ STRECK, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Membro catedrático da Associação Brasileira de Direito Constitucional — ABDConst. Coordenador do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: lenios@globo.com.

LUÍSA GIULIANI BERNSTS, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Doutoranda e Mestre em Direito Público pela UNISINOS/RS. Bolsista CAPES/PROEX. Membro do Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura.

JEFFERSON DE CARVALHO GOMES, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Doutorando em Direito pela UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (bolsista Prosup-Capes); Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (bolsista Prosup-Capes); Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Professor na Pós-Graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Professor convidado nas Pós-Graduações das Universidades Cândido Mendes e Assis Gurgacz; Professor convidado na Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Rede Brasileira Direito e Literatura. Advogado.

Referências

BERNSTS, Luisa Giuliani. Contrapúblicos interpretativos: uma provocação feminista às respostas corretas em Direito. Salvador: Juspodvim, 2022.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo WMF Martins Fontes, 2010. p. 39 -42

JUNG, Luã Nogueira. Verdade e Interpretação: hermenêutica filosófica como alternativa ao naturalismo e ao relativismo. Porto Alegre, RS: Editora Fundação Fênix, 2021 p. 131.

LARSON, Jeff; MATTU, Surya, KIRCHNER, Lauren; ANGWIN, Julia. How We Analyzed the COMPAS Recidivism Algorithm. In: Propublica, 23 de maio de 2016. Disponível em : https://www.propublica.org/article/how-we-analyzed-the-compas-recidivism-algorithm

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MARRAFON, Marco. Filosofia da linguagem e limites da Inteligência Artificial na interpretação jurídica. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jul-22/constituicao-poder-filosofia-linguagem-limites-ia-interpretacao-juridica

STRECK, Lenio Luiz. Estamos condenados a interpretar. São Paulo: Estado da Arte, 2020. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/hermeneutica-juridica-streck/.

STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p. 331

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Publicado

2021-12-22

Como Citar

STRECK, L. L., GIULIANI BERNSTS, L. ., & DE CARVALHO GOMES, J. (2021). INTELIGENCIA ARTIFICIAL: MESMOS PROBLEMAS, MAS NA VERSÃO HI-TECH. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 13(25), 333–342. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/404

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