A EUGENIA NA FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO BRASILEIRO
Palavras-chave:
História Constitucional; Direito Constitucional; Direitos Sociais; Republicanismo; Eugenia.Resumo
Mesmo tendo sido objeto de muitos estudos em áreas como História e Educação, a influência do movimento eugênico brasileiro pouca atenção despertou no âmbito jurídico-constitucional. Diante disso, a pesquisa tem como objetivo promover uma breve reconstrução histórica dos fundamentos responsáveis pela ontologia constitucional do republicanismo brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento a origem das pesquisas sobre eugenia será retomada. Em seguida, o projeto eugênico na transição da Velha República para a Nova República, sobretudo na Constituição de 1934, será examinado para fins de delimitar como concepções eugenistas de educação e de saúde estiveram no centro dos debates constitucionais. Por fim, será discutida a hipótese de permanência do ideário eugênico nacional mesmo quando introduzida a Constituição de 1988 e sua perspectiva multicultural de defesa da sociedade e dos direitos fundamentais.
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