A PRISÃO PROCESSUAL NO BRASIL COMO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA

INFERÊNCIAS ENTRE DESEMPREGO, ENCARCERAMENTO E A CRISE PENITENCIÁRIA

Autores

  • Marco Aurélio Nunes da Silveira UFPR/UNICURITIBA

Palavras-chave:

Biopolítica (Foucault), Encarceramento no Brasil, Prisão processual, Teoria econômica da pena (Rusche)

Resumo

Com base em obras de Georg RUSCHE e Michel FOUCAULT, o artigo propõe que, no atual contexto do grande encarceramento, a prisão assumiu conformação nitidamente biopolítica. A despeito da hipótese disciplinar, ainda pressuposta nos discursos (político, jurídico, midiático, etc.) que permeiam o sistema penal, os esforços de fundamentação legitimadora da pena foram simplesmente abandonados, na mesma medida em que a prisão aperfeiçoou seu papel de controle da multidão (expressão aqui utilizada no sentido dado por DE GIORGI). Metodologicamente, o texto se vale do diálogo entre aquelas obras, em confronto com alguns dados concretos relativos ao desemprego e o encarceramento no Brasil. Considerada a atual situação do sistema penitenciário nacional, é de importância fundamental empreender esforços de compreensão fundados em marcos teóricos já consagrados nas pesquisas sobre temas penais, mas é também essencial submeter tais ilações a dados conectados à realidade do sistema penal. O estudo constata, ainda, o papel que as prisões processuais têm desempenhado na contemporânea conformação biopolítica do cárcere.

Biografia do Autor

Marco Aurélio Nunes da Silveira, UFPR/UNICURITIBA

Doutor em Direito do Estado (UFPR). Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR). Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória.

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução

à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos/ICC, 1999.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do novo juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Coord.). Crítica a Teoria Geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006.

DEVORE, Jay L. Probabilidade e estatística: para engenharia e ciências. 6a ed. São Paulo: Thomson Learning, 2006.

DIETER, Maurício Stegemann. Política criminal atuarial: a criminologia do fim da história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 2a Ed. Rio de Janeiro: Nau, 1999.

___________. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

___________. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 24a ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. 7a ed. Rio de Janeiro: Record, 2005.

JANKOVIC, Ivan. Labor market and imprisonment. In: Crime and Social Justice. Berkeley: v. 8, pp. 17-31, 1977.

LAFFARGUE, Bernard; GODEFROY, Thierry. Economic cycles and punishment: Unemployment and imprisonment: a time-series study – France, 1920-1985. In: Contemporary Crises. Dordrecht, v. 13, pp. 371-395, 1989.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I, v. 2. 12a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

MELOSSI, Dario. Punishment and social structure. In: Punishment and penal discipline (Org. Anthony M. Platt e Paul Takagi). Berkeley: Crime and Social Justice Associates, pp. 17-27, 1980.

RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. 2a ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

RUSCHE, Georg. Labor market and penal sanction: thoughts on the sociology of criminal justice. In: Punishment and penal discipline (Org. Anthony M. Platt e Paul Takagi). Berkeley: Crime and Social Justice Associates, pp. 10-16, 1980.

________; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2a Ed. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004.

VIEIRA, Sonia. Princípios de estatística. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 1999.

WESTERN, Bruce; BECKETT, Katherine. How unregulated is the U.S. labor market? The penal system as a labor market institution. American Journal of Sociology. Chicago, v. 104, n. 4. p. 1030, 1999.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Nunes da Silveira, M. A. (2020). A PRISÃO PROCESSUAL NO BRASIL COMO ESTRATÉGIA BIOPOLÍTICA: INFERÊNCIAS ENTRE DESEMPREGO, ENCARCERAMENTO E A CRISE PENITENCIÁRIA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 10(18), 167–193. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/190

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