A LEI CELERADA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS

UMA DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA OUTORGA

Autores

  • Gustavo Silveira Siqueira UERJ/UNESA
  • Fernanda Cristina Covolan Centro Universitário Adventista de São Paulo
  • Laís Mazzola Piletti UFPR

Palavras-chave:

História do Direito, Mito da Outorga, Movimentos Sociais

Resumo

Este artigo analisa os movimentos sociais trabalhistas nos anos 1917-1919 como fatores de desconstrução do mito da outorga das leis trabalhistas pelo presidente Getúlio Vargas. Tal análise é feita sob o viés teórico-metodológico da história do direito pelos movimentos sociais. Para tanto, busca-se entender a construção da mitologia da outorga durante a sistematização das leis trabalhistas pelo Estado Novo e suas consequências negativas para o estudo da história do direito do trabalho. Na sequência, estuda-se a sindicalização autônoma dos trabalhadores e o modo como a ação direta dos mesmos provocou o Estado a intervir diretamente na questão social, promulgando apressadamente o Decreto 3.724/19. Conclui-se que a participação ativa dos operários na criação da lei é reconfirmada na Primeira República, de modo que o mito de outorga é contestado.

Biografia do Autor

Gustavo Silveira Siqueira, UERJ/UNESA

Professor Associado da UERJ. Bolsista de Produtividade do CNPq e Pesquisador da FAPERJ. Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (http://lihduerj.com) e Professor Adjunto da UNESA.  ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1968- 5639

Fernanda Cristina Covolan, Centro Universitário Adventista de São Paulo

Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa CAPES, professora e coordenadora de pós-graduação lato sensu no Centro Universitário Adventista de São Paulo. ORCID: https://orcid.org/0000- 0002-6993-9054

Laís Mazzola Piletti, UFPR

Mestre em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná, com bolsa CAPES. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7730-9992

Referências

ADDOR, Carlos Augusto. A insurreição anarquista no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1986.

ALMEIDA, Daniel Ferrer de. A matriz institucional do mercado de trabalho brasileiro (1930-1964). Dissertação de mestrado, Unicamp, Campinas, 2014. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286425>. Acesso em: 21 set. 2016.

BARBOSA, Ruy; MORAES FILHO, Evaristo. A questão social e política no Brasil: conferência pronunciada no Teatro Lírico do Rio de Janeiro a 20 de março de 1919. São Paulo: LTr Editora, 1983.

BATALHA, Claudio Henrique de Moraes. Sociedades de trabalhadores no Rio de Janeiro do século XIX: algumas reflexões em torno da formação da classe operária. In: Cadernos AEL, v. 6, n. 10/11, p.43-67. 2010. Disponível em:

<http://segall.ifch.unicamp.br/site_ael_antes_migracao/AEL/website- ael_publicacoes/cad-10/Artigo-2-p41.pdf>. Acesso em: 21 set. 2016.

BEIGUELMAN, Paula. Os companheiros de São Paulo. São Paulo: Símbolo, 1977.

BERCOVICI, Gilberto. Tentativa da instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. 1. ed. 3. reimp. Curitiba: Juruá Editora, 2010.

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras: breve ensaio histórico. In: RÚBIO, David Sánchez; FLORES, Joaquín Herrera; CARVALHO, Salo de. Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica, v. 2, 2004, p. 510-528.

BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930/1942 (A construção do sujeito de direitos trabalhistas). Campinas, Tese de Doutorado em Economia/UNICAMP, 2005.

BIONDI, Luigi. Classe e nação: trabalhadores e socialistas italianos em São Paulo, 1890-1920. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.

BLASS, Leila Maria da Silva. Imprimindo a própria história: o movimento dos trabalhadores gráficos de São Paulo no final dos anos 20. São Paulo: Edições Loyola, 1986.

BORDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro-Lisboa: Bertrand Brasil, DIFEL, 1989.

CAMPOS, Cristina Hebling. O sonhar libertário: movimento operário nos anos de 1917 a 1921. Campinas: Unicamp, 1988.

CAMPOS, Alzira Lobo de Arruda e GOMES, Marcos Cardoso. Sindicalismo e Vanguarda Revolucionária em São Paulo (1906-1937). Pesquisa em Debate, 11. ed. v.6, n.2, p.1-23, jul/dez 2009. Disponível em

<http://www.pesquisaemdebate.net/docs/pesquisaEmDebate_ 11 /artigo_6.pdf>. Acesso em: 21 set. 2016.

DOCUMENTOS PARLAMENTARES. Annaes da Camara dos Deputados - Trabalhos da Commissão Especial de Legislação Social. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio, v.3, 1922.

DIAS, Everardo. História das lutas sociais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Alfa- Omega, 1977.

FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). 3. ed. São Paulo: Difel, 1976.

FRENCH, John D. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. Campinas: Fundação Perseu Abramo, 2001.

FRENCH, John D. Proclamando leis, metendo o pau e lutando por direitos: a questão social como caso de polícia (1920-1964). In: LARA, Silvia Honold; MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Direitos e Justiças no Brasil: ensaios de história social. Campinas: Unicamp, 2006.

GOMES, Angela Maria de Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil, 1917-1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

HARDMAN, Francisco Foot. Nem pátria nem patrão!: memória operária, cultura e literatura no Brasil. 3. ed. São Paulo: Unesp, 2002.

KOVAL, Boris. História do proletariado brasileiro: 1857-1967. São Paulo: Alfa- Omega, 1982.

LOPREATO, Cristina da Silva Roquette. O espírito da revolta: a greve geral anarquista de 1917. Tese de doutorado, Unicamp, Campinas, 1996.

MAGNANI, Sílvia Ingrid Lang. O movimento anarquista em São Paulo (1906- 1917). São Paulo: Brasiliense, 1982.

MARAM, Shaldon Leslie. Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro, 1890-1920. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário. 2. ed. São Paulo: LTr, 1986.

MORAES FILHO, Evaristo de. Prefácio. In: GOMES, Angela Maria de Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil, 1917-1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

OLIVEIRA, Tiago Bernardon. Anarquismo, sindicatos e revolução no Brasil (1906-1936). Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009. Disponível em <http://www.historia.uff.br/stricto/td/1142.pdf>. Acesso em: 21 set. 2016.

PERIÓDICO LIBERTÁRIO. A Obra. São Paulo, 1920. Arquivo Edgard Leuenroth (AEL), Universidade Estadual de Campinas.

PERIÓDICO LIBERTÁRIO. A Plebe. São Paulo, 1917-1922. Arquivo Edgard Leuenroth (AEL), Universidade Estadual de Campinas.

PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

PERROT, Michelle. Les ouvriers em grève: France 1871-1890. Paris: Éditions de l’École des hautes études en sciences sociales, 2001.

PERROT, Michelle. A história feita de greves, excluídos & mulheres. In: Tempo social, v. 8, n. 2, p. 191-200, 1996.

REIS, José Roberto Franco. “Não existem mais intermediários entre o governo e o povo”: correspondências a Getúlio Vargas – o mito e a versão (1937-1945). Tese de doutorado. Unicamp, Campinas, 2002. Disponível em

<http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000237849>. Acesso em 21 set. 2016.

SALGADO, Gisele Mascarelli. Um estudo sobre os manuais de direito do trabalho e a questão dos movimentos operários na Primeira República. Âmbito Jurídico, v. 15, n. 100, maio 2012. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11548&r evista_caderno=13>. Acesso em 15 set. 2016.

SILVA, Fernando Teixeira da. Operários sem patrões: os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.

SIQUEIRA, Gustavo Silveira. História do direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil/1906). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

THOMSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, v. 1, 2004.

VARGAS, João Tristan. O trabalho na ordem liberal: o movimento operário e a construção do Estado na Primeira República. Campinas: CMU-Publicações, 2004.

VIANA, Nildo. A aurora do anarquismo. In: DEMINICIS Rafael; REIS FILHO, Daniel Aarão. História do anarquismo no Brasil (volume 1). Rio de Janeiro: MAUAD, 2006.

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Silveira Siqueira, G., Cristina Covolan, F., & Mazzola Piletti, L. (2020). A LEI CELERADA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA OUTORGA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 11(20), 14–41. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/208

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