A LEI CELERADA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS

UMA DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA OUTORGA

Autores

  • Gustavo Silveira Siqueira UERJ/UNESA
  • Fernanda Cristina Covolan Centro Universitário Adventista de São Paulo
  • Laís Mazzola Piletti UFPR

Palavras-chave:

História do Direito, Mito da Outorga, Movimentos Sociais

Resumo

Este artigo analisa os movimentos sociais trabalhistas nos anos 1917-1919 como fatores de desconstrução do mito da outorga das leis trabalhistas pelo presidente Getúlio Vargas. Tal análise é feita sob o viés teórico-metodológico da história do direito pelos movimentos sociais. Para tanto, busca-se entender a construção da mitologia da outorga durante a sistematização das leis trabalhistas pelo Estado Novo e suas consequências negativas para o estudo da história do direito do trabalho. Na sequência, estuda-se a sindicalização autônoma dos trabalhadores e o modo como a ação direta dos mesmos provocou o Estado a intervir diretamente na questão social, promulgando apressadamente o Decreto 3.724/19. Conclui-se que a participação ativa dos operários na criação da lei é reconfirmada na Primeira República, de modo que o mito de outorga é contestado.

Biografia do Autor

Gustavo Silveira Siqueira, UERJ/UNESA

Professor Associado da UERJ. Bolsista de Produtividade do CNPq e Pesquisador da FAPERJ. Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (http://lihduerj.com) e Professor Adjunto da UNESA.  ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1968- 5639

Fernanda Cristina Covolan, Centro Universitário Adventista de São Paulo

Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa CAPES, professora e coordenadora de pós-graduação lato sensu no Centro Universitário Adventista de São Paulo. ORCID: https://orcid.org/0000- 0002-6993-9054

Laís Mazzola Piletti, UFPR

Mestre em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná, com bolsa CAPES. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7730-9992

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Publicado

2020-11-03

Como Citar

Silveira Siqueira, G., Cristina Covolan, F., & Mazzola Piletti, L. (2020). A LEI CELERADA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA OUTORGA. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 11(20), 14–41. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/208

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