CONCILIAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

CRESCIMENTO ECONÔMICO OU DESENVOLVIMENTO HUMANO?

Autores

  • Laura Melo Vilhena IDCC
  • Melina Fachin IDCC

Palavras-chave:

Constituição, Economia, Crescimento Econômico, Desenvolvimento, Direitos Fundamentais

Resumo

Face aos inúmeros conflitos socioambientais relacionados ao modo de vida da sociedade atual examina-se o paradigma atual econômico, baseado na busca por crescimento econômico, na competição por recursos e no consumo ilimitado. Indaga-se como conciliar crescimento econômico e Desenvolvimento Humano em seus vários aspectos. Como estabelecer uma consonância (Justiça) diante de um paradigma de desenvolvimento que preconiza o crescimento da estrutura econômica e se sobrepõe aos aspectos políticos, sociais e ambientais? Buscou-se, com este trabalho, demostrar a íntima relação entre realização de direitos fundamentais, economia, desenvolvimento e meio ambiente. Aponta que a estrutura econômica está intrinsecamente relacionada com a proteção dos direitos fundamentais e com a garantia destes em um Estado Democrático, conforme prevê nossa Constituição Federal. E nesse sentido propõe a reflexão de que há condições para haver a sustentabilidade e a realização constitucional, sendo a principal delas a mudança econômica, necessário o decrescimento. A noção de que o Desenvolvimento Humano está aliado ao decrescimento vem como um novo paradigma que orienta o desenvolvimento nesse sentido, compreendendo as relações que sustentam os direitos humanos fundamentais e atuando de acordo com suas características universais, indivisíveis e interdependentes.

Biografia do Autor

Laura Melo Vilhena, IDCC

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduanda em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Melina Fachin, IDCC

Advogada, Professora de Direito no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Mestra e Doutora em Direito pela PUC/SP.

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Publicado

2014-06-01

Como Citar

Melo Vilhena, L., & Fachin, M. (2014). CONCILIAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO: CRESCIMENTO ECONÔMICO OU DESENVOLVIMENTO HUMANO?. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 6(10), 138–153. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/228

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