A IMPORTÂNCIA DA CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
  • SÉRGIO TIBIRIÇÁ DO AMARAL INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Corte Constitutional

Resumo

O presente trabalho aborda questões relacionadas ao Direito Processual Constitucional. Através do método dedutivo e levantamento bibliográfico, analisam-se questões referentes ao processo de codificação do Processo Constitucional no Brasil e na América Latina, além de avaliar o funcionamento de duas cortes constitucionais de modelo concentrado que têm o poder de declarar a inconstitucionalidade de leis votadas pelo Parlamento e também abordar o controle de convencionalidade.

Biografia do Autor

ANA PAULA MATTOSO MISKULIN CARDOSO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Student of the Law Course at Toledo Prudente Centro Universitário, PhD in Sciences at the University of São Paulo, Master in Exercise Physiology at the Federal University of São Paulo, Researcher at the Universidade Estadual Paulista- Campus of Presidente Prudente, Bachelor and Bachelor in Biological Sciences at University of Sao Paulo. email: ana.paula.miskulin29@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4438-0928.

SÉRGIO TIBIRIÇÁ DO AMARAL, INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO

Docente da graduação e pós-graduação do Curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário, coordenador da graduação do Curso de Direito da Toledo Prudente Centro Universitário, professor da pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, doutor em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, mestre em Direito das Relações Públicas pela Universidade de Marília, bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, e-mail: sergio@toledoprudente.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7264-4559

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Publicado

2020-03-11

Como Citar

MATTOSO MISKULIN CARDOSO, A. P. ., & TIBIRIÇÁ DO AMARAL, S. . (2020). A IMPORTÂNCIA DA CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 12(22), 81–101. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/235

Edição

v. 12 n. 22 (2020): Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, v. 12, n. 22, jan./jul. 2020.

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