GESTÃO
SUA INFLUÊNCIA NO SUCESSO DAS AUTARQUIAS EM ANGOLA
Palavras-chave:
GESTÃO, AUTARQUIAS, AUTARQUIAS EM ANGOLA, GESTÃO POR RESULTADOSResumo
Com a aprovação do pacote legislativo que reúne as propostas de leis sobre as eleições autárquicas em Angola no dia 21 de Maio do ano de 2018, o país entrou numa velocidade cruzeiro para a realização das primeiras eleições autárquicas. Destarte, surgem uma série de indagações que necessitam ser minuciosamente refletidas e acauteladas para que a sua implementação ocorra sem sobressaltos. O presente artigo visa analisar como a gestão pode influenciar no sucesso das autarquias em Angola. Ao longo do presente trabalho
procura-se descrever a importância da gestão nas organizações, identificando de que forma ela pode influir no sucesso das autarquias, bem como analisa-se as melhores práticas para que através de autores e estudiosos na matéria, se consiga obter uma gestão de sucesso. Trata-se de uma investigação empírica, do tipo descritiva. Procede-se a uma análise documental, pautando-se em fontes primárias e secundárias relevantes para à construção e embasamento do referido estudo. As questões relacionadas com o subdesenvolvimento, as assimetrias locais, a qualidade dos recursos humanos e a correcta gestão e/ou aplicação dos recursos constituem preocupações prementes para que as autarquias em Angola seja um sucesso.
Nota-se que, as reflexões em torno das autarquias em Angola, têm tido como ponto nevrálgico o “gradualismo”, seja ele funcional ou territorial, descartando–se da temática como a “gestão” que no entender dos autores, deve ser o cerne da questão pois, por mais que as autarquias possuam recursos sejam materiais, humanos ou financeiros, se não existir correcta gestão, as expectativas serão goradas.
Referências
AMARAL, D. F. Curso de Direito Administrativo. 3. ed., 2a. Reimp. Lisboa: Edições
Almedina. 2006. ASSAMBLEA Nacional. Constituição da República de Angola. 2010. Disponível em
https://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/pt/ao/ao001pt.pdf BARBARÁ, S. Gestão por processos: fundamentos, técnicas e modelos de implementação.
Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008. BEU, C. C. A implementação das Autarquias em Angola como alavanca para a resolução de
problemas locais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2017.
Disponível em: http://www.abdconstojs.com.br/index.php/revista/index. Acesso em: 20 ago.
BILHIM, J. A Governação nas Autarquias Locais. (S. P. De Inovação, Ed.). Colecção
Inovação e Governação nas Autarquias 2004. Porto: Principia, Publicações Universitárias e
Científicas. Disponível em: https://www.temposdegestao.com/conceito-de/conceito-de-
gestao. Acesso em: 20 ago. 2021. CANOTILHO, J. J. G. Paradigmas de Estado e paradigmas de administração Pública. In: I.
N. de Administração & F. Gulbenkian (Eds.). Moderna gestão pública: dos meios aos
resultados - Acta Geral do 2o Encontro INA Lisboa, 30.31 março: Instituto Nacional de
Administração 2000 (Org.). CURY, A. Organização e métodos: uma visão holística. – 7. ed. rev. e ampl. São Paulo:
Atlas, 2000. DIAS, E. P. Conceitos de Gestão e Administração: Uma visão Crítica. Revista Eletrônica de Administração - Facef, v.01, ed.01, p. 2, 2002
DRUCKER, P. Management: tasks, responsibilities and practices. 1986 New York: Truman
Talley Books. DRUCKER, P. O gerente eficaz em açcão: uma agenda para fazer as coisas certas
acontecerem. Rio de Janeiro: LTC, 2007. ETZIONI, A. Organizações modernas. 8 ed. São Paulo: Pioneira, 1989. FARIA, R. O. Novas Abordagens do Orçamento Público. 2010. Monografia. Prêmio SOF
de Monografias - Secretaria de Orçamento Federal FEIJÓ, C. Problemas Actuais de Direito Público Angolano. Contributos para a sua
compreensão. Principia, 2001. FIGUEIREDO. D, A, et. Al. Curso de Direito Administrativo. v. I, 4. ed. 2016. GARCÊS, A; Silveira, P. Gestão pública orientada para resultados no Brasil. Revista Do
Serviço Público, v. 53, n. 4, p. 53-77, 2002. GOMES, E. G. M. Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública: uma
análise à luz da experiência de Minas Gerais. Tese de Doutorado em Administração Pública
e Governo. 2009. HOUAISS A; VILLAR, S. M. Dicionário da língua Portuguesa. Rio de Janeiro, Objectiva,
IVANCEVICH, J M. Gestão de Recursos Humanos. Ed. Mc Graw Hill, 2007. LISBOA, E. O. Sucesso da descentralização em angola depende do desenho. 2018. Jornal
o país. Disponível em: https://opais.co.ao/index.php/2018/05/10/o-sucesso-da-
descentralizacao-em-angola-depende-do-desenho/. Acesso em: 20 ago. 2021. LUFT, C. P. Minidicionário. 20. ed. São Paulo: Ática, 2001. MEDAUAR, O. Direito Administrativo Moderno. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
MEIRELES, M. Teorias da administração: clássicas e modernas. São Paulo: Futura, 2003. MIGUEL, L. F. Impasses da Accountability: Dilemas e Alternativas da Representação
Política. Revista de Sociologia e Politica, 2005. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rsocp/a/jYssQtnjyqSTTbFQwnQw8YR/abstract/?lang=pt. Acesso
em: 19 ago. 2021. MODESTO, P. Contrato de Gestão no Interior da Organização Administrativa como
Contrato de Autonomia. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado. Novembro de
O’DONNELL, Guillermo. Accountability horizontal e novas poliorquias. Revista Lua
Nova, v. 44, p. 27-54, 1998. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/ln/a/jbXvTQR88QggqcdWW6vXP8j/abstract/?lang=pt. Acesso em:
ago. 2021. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. PEREIRA, A. C. Gestão de Potencial Humano numa Instituição Autárquica. 2010.
Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/19129227.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021. PINHO, J.A. G; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability. Anais do Encontro de
Administração Pública e Governança da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa
em Administração. Salvador/BA, Brasil, 2008. RESTREPO, M. J; ANGULO, J. R. Intervir en la organización. Bogotá: ignificantes de Papel Ediciones, 1992. ROCHA, M. J. A. Desigualdades e Assimetrias Regionais em Angola – os factores de
competitividade territorial. Universidade Católica de Angola – Centro de Estudos e
Investigação Científica, Luanda, 2010. RODRIGUEZ, V.R. M. Gestão empresarial: organizações que aprendem. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010. SCHEDLER, A. Conceptualizing Accountability. 1999. In: A. Schedler, L. Diamond, & M.
Plattner, (Ed.) Self-Restraining State: Power and Accountability in New Democracies.
Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1999. SERRA, R. F. Gestão Estratégica Conceitos e Prática. Lidel, 2002. Disponível em: https://www.bertrand.pt/livro/gestao-estrategica-fernando-ribeiro-serra/4939910. Acesso em: 19 ago. 2021/.
