O DEVER FUNDAMENTAL DO COMBATE AOS DISCURSOS SEXISTAS EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS
Palavras-chave:
redes sociais, constituição, violência, sexismo, dever particularResumo
O presente artigo visa discutir o dever fundamental do combate aos discursos sexistas em tempos de redes sociais e analisar o comportamento misógino dos particulares no âmbito virtual e de como isso configura em atos ilícitos em detrimento da garantia dos direitos fundamentais das mulheres. Para isso, o método utilizado será o hipotético-dedutivo, bem como a técnica de pesquisa bibliográfica, com abordagens quantitativas e qualitativas. Esse trabalho objetiva demonstrar que as novas tecnologias, ao mesmo tempo em que apresentam grande potencial para a promoção da democracia e acessibilidade, trazem consigo um grande risco aos Direitos Fundamentais da população feminina. Sendo assim, observa-se na pesquisa o funcionamento e a motivação da perpetuação do sexismo nas mídias sociais e os seus sérios prejuízos constitucionais aos Direitos Fundamentais como um todo. Superado essas problemáticas, é necessário pensar numa correção mais efetiva para esses particulares, a fim de minimizar os malefícios dessa questão.
Referências
AMATO, Alessandra. Os Limites da Liberdade de Expressão. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis, 08 de julho de 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direitoconstitucional/3855-os-limites-da-liberdade-de-expressao. Acesso em: 13 out. 2022.
ARAÚJO, Maria de Fátima. Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação. Revista Psicologia para América Latatina, n. 14, 2008. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2008000300012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 11 mai. 2022.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2009.
BARRETO, M.; ELLEMERS, N. The burden of benevolent sexism: How it contributes to the maintenance of gender inequalities. European Journal of Social Psychology, v. 35, n. 5, p. 633-642, 2005.
BECKER, J. C.; WRIGHT, S. C. Yet another dark side of chivalry: Benevolent sexism undermines and hostile sexism motivates collective action for social change. Journal of Personality and Social Psychology, v. 101, n. 1, p. 62, 2011.
BOBBIO, Norberto; NOGUEIRA, Marco Aurélio. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2022.
BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Poder Executivo, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 16 out. 2022.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Poder Executivo, 2006.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Poder Executivo, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 08 dez. 2022.
CAMINO, L. et al A face oculta do racismo no Brasil: uma análise psicossociológica. Revista de Psicologia Política, v. 1, n. 1, p. 13-36, 2001.
CARVALHO, Diana. Jornal da comunidade científica de língua portuguesa: A Pátria, [S.l.], 8 de março de 2020. Disponível em: https://apatria.org/historia/a-mulher-na-antiguidade-classica-o-caso-da-mulher-romana/. Acesso em: 14 out. 2022.
CASIQUE, Leticia Casique; FUREGATO, Antonia Regina Ferreira. Violência Contra Mulheres: Reflexões Teóricas. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 14, n. 6, São Paulo, novembro-dezembro de 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2814/281421865018.pdf. Acesso em: 14 abr. 2022.
CHAUÍ, Marilena. Ética, política e violência. In: CAMACHO, T. Camacho. Ensaios sobre violência. Vitória: Edufes, 2003. p. 42.
CLARK, B. Heinrich Kramer and James Sprenger 1486. In: Clack, B. (Ed.). Misogyny in the Western Philosophical Tradition. Palgrave Macmillan, London, 1999. p. 83-92. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230212800_7. Acesso em: 16 out. 2022.
COMUNICA QUE MUDA. Intolerância nas redes: um problema crescente. Comunica que muda, [S.l.], [2016?]. Disponível em: https://www.comunicaquemuda.com.br/dossie/intolerancia-nas-redes/. Acesso em: 16 out. 2022.
COSTA, P. A. et al Adaptação dos inventários de sexismo moderno para Portugal: o inventário de sexismo ambivalente e o inventário de ambivalência em relação aos homens. Revista Psicologia: Reflexão e crítica, v. 28, n. 1, 2015.
DEELY, Sean; NESH-NASH, Tarik. The future of democratic participation: my.com: an online constitution making platform. In: POBLET, Marta et al. (Ed.). Sintelnet WG5 Workshop on crowd intelligence: foundations, methods and practices. Barcelona: European Network for Social Intelligence, 2014. p. 59.
FERREIRA, M. C. Sexismo hostil e benevolente: inter-relações e diferenças de gênero. Temas em Psicologia, SBP, v. 12, n. 2, p. 119-126, 2004. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2004000200004. Acesso em: 13/12/2022.
FORMIGA, N. S.; GOUVEIA, V. V.; SANTOS, M. N. dos. Inventário de sexismo ambivalente: sua adaptação e relação com o gênero. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 7, n. 1, p. 103-111, 2002.
GARCÍA-MORENO, Claudia. Violencia contra la mujer: Género y equidad en la salud. Washington (DC): Organización Panamericana de la Salud - Harvard Center for Populations and Development Studies, n. 6, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0036-46652002000300017. Acesso em: 16 out. 2022.
GLICK, P.; FISKE, S. T. The ambivalent sexism inventory: differentiating hostile and benevolent sexism. Journal of Personality and Social Psychology, v. 70, n. 3, p. 491-512, 1996.
GREENWOOD, D.; ISBELL, L. M. Ambivalent sexism and the dumb blonde: Men’s and women’s reactions to sexist jokes. Psychology of Women Quarterly, v. 26, n. 4, p. 341-350, 2002.
GUIMARÃES, Maisa Campos; PEDROZA, Regina Lúcia Sucupira. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Revista Psicologia & Sociedade, Minas Gerais, v. 27, n. 2, p. 256-266, maio-agosto de 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3093/309340040003.pdf. Acesso em: 14 abr. 2022.
INSTITUTO AVON/LOCOMOTIVA. O papel do homem na desconstrução do machismo. Instituto Patrícia Galvão, [S.l.], setembro-novembro de 2016. Disponível em: https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/dados-e-fontes/pesquisa/o-papel-do-homem-na-desconstrucao-do-machismo-locomotiva-instituto-avon-2016/. Acesso em 26 abr. 2022.
KILIANSKI, S. E.; RUDMAN, L. A. Wanting it both ways: do women approve of benevolent sexism?. Sex Roles, v. 39, n. 5-6, p. 333-352, 1998.
MACIEL, Eliane Cruxên Barros de Almeida. A igualdade entre sexos na Constituição Federal de 1988. Senado Federal: Consultoria Legislativa, Brasília, p. 1-11, maio de 1997. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/159. Acesso em: 16 out. 2022.
MALHEIROS DA CUNHA FROTA, P.; BRANDÃO AGUIRRE, J. R.; MURIACK DE FERNANDES E PEIXOTO, M. TRANSMISSIBILIDADE DO ACERVO DIGITAL DE QUEM FALECE: EFEITOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PROJETADOS POST MORTEM. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10, n. 19, p. 564-607, 3 nov. 2020.
MOSCHKOVICH, Marília. Machismo, a opressão primeira. Outras Palavras, [S.l.], 18 de março de 2014. Disponível em: https://outraspalavras.net/sem-categoria/machismo-a-opressao-primeira/. Acesso em: 14 out. 2022.
MOTA, Carine. Brasil é o 5º país que mais mata mulheres. Jornal Entrementes, v. 4, n. 13, 2016. Disponível em: https://www.unifesp.br/images/DCI/jornal_entrementes/bimestrais/entrementes_13_abr_2016.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
O GLOBO. Pesquisa revela que 25% das mulheres entre 18 e 24 anos já sofreram assédio sexual na internet. O Globo, [S.l.], 23 de outubro de 2014. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2014/10/o-globo-23102014_Pesquisa-revela-que-25-das-mulheres-entre-18-e-24-anos-ja-sofreram-assedio-sexual-na-internet-Jornal-O-Globo.pdf. Acesso em: 16 out. 2022.
ONU. Resolução ONU nº 217-A de 10/12/1948. Normas Brasil, [S.l.], 10 de dezembro de 1948. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-217-1948_94854.html. Acesso em: 08 dez. 2022.
PARIZOTTO, Gabriela. Digital Influencer. Medium, [S.l.], 23 de abril de 2017. Disponível em: https://medium.com/tend%C3%AAncias-digitais/digital-influencer-95482fa02113. Acesso em: 13 out. 2022.
SANT’ANNA, Mara Rúbia. Teoria da moda: sociedade, imagem e consumo. Barueri, São Paulo: Estação das Letras, 2007.
SILVA, S. G. Preconceito e discriminação: as bases da violência contra a mulher. Revista Psicologia: ciência e profissão, v. 30, n. 3, p. 556-571, 2010.
SOUSA, Rainer Gonçalves. O cotidiano da mulher na Pré-História. Brasil Escola, [S.l.], [s.d.]. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/o-cotidiano-mulher-na-pre-historia.htm. Acesso em 14 out. 2022.
STRECK, L. L.; GIULIANI BERNSTS, L. .; DE CARVALHO GOMES, J. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: MESMOS PROBLEMAS, MAS NA VERSÃO HI-TECH. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 13, n. 25, p. 333-342, 22 dez. 2021.
TEIXEIRA, Daniel Viana. Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres. Revista Direito GV, [S.l.], v. 6, n. 1, p. 253 - 274, 16 de dezembro de 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-24322010000100012. Acesso em: 16 out. 2022.
UCHÔA, João. Mercado de moda no Instagram: como despertar o desejo e aumentar as vendas. Postgrain, [S.l.], 27 de janeiro de 2020. Disponível em: https://postgrain.com/blog/moda-no-instagram-como-despertar-desejo-e-aumentar-vendas/. Acesso em: 13 out. 2022.
VARELLA, Gabriela. Menções a assédio contra mulher crescem 324% em três anos. O Globo, [S.l.], 8 de março de 2018. Dia da mulher. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/mencoes-assediocontra-mulher-na-internet-crescem-324-em-tres-anos-22468246. Acesso em: 26 abr. 2022.
ZAUNER, A.; KOLLER, M.; FINK, M. Sponsoring, brand value and social media. RAE – Revista de Administração de Empresas, v. 52, n. 6, p. 681-691, 2012.
