ENTRE ANTIPOSITIVISMO RETÓRICO E POSITIVISMO INCONSCIENTE

UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL PÓS-1988 E SUAS INFLUÊNCIAS

Autores

  • Victor Bianchini Rebelo Universidade do Vale do Rio Sinos
  • Gilberto Morbach Junior Universidade do Vale do Rio Sinos

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo; Teoria Constitucional; Teoria do Direito; Positivismo Jurídico; Jurisdição constitucional.

Resumo

O artigo faz uma crítica a partir da teoria do direito ao processo de reformulação da teoria constitucional brasileira pós-1988, tendo como foco movimentos que influenciaram o direito constitucional do País desde então — especialmente o neoconstitucionalismo. Sustenta-se que o antiformalismo desses movimentos determinou a baixa recepção que o positivismo jurídico analítico-descritivo teve no Brasil, o que veio a influenciar a reformulação do constitucionalismo brasileiro no campo teórico e jurisdicional, com destaque para o Supremo Tribunal Federal, que adotou essa retórica antipositivista em sua jurisprudência, mas que, contudo, revela adesão inconsciente a uma das teses inevitáveis da vertente exclusivista do positivismo analítico-descritivo: a discricionariedade judicial.

Biografia do Autor

Gilberto Morbach Junior, Universidade do Vale do Rio Sinos

Doutor em Direito Público, summa cum laude, como bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pesquisador visitante no Cambridge Forum for Legal and Political Philosophy (CFLPP), como bolsista do Programa PDSE da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Universidade de Cambridge. Mestre em Direito Público, summa cum laude, como bolsista do CNPq na Unisinos. Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Tradutor. Advogado, inscrito na seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) sob o n.º 111.505.

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Publicado

2024-04-01

Como Citar

Bianchini Rebelo, V., & Morbach Junior, G. (2024). ENTRE ANTIPOSITIVISMO RETÓRICO E POSITIVISMO INCONSCIENTE: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL PÓS-1988 E SUAS INFLUÊNCIAS. Constituição, Economia E Desenvolvimento: Revista Eletrônica Da Academia Brasileira De Direito Constitucional , 15(19), 36–65. Recuperado de https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/537

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