CELERATED LAW AND SOCIAL MOVEMENTS
A DECONSTRUCTION OF THE GRANT MYTH
Keywords:
Law History, Myth of Outorga, Social MovementsAbstract
This article analyzes labor social movements in the years 1917-1919 as factors of deconstruction of the myth of outorga of labor laws by the president Getúlio Vargas. This analysis is done under the theoretical-methodological bias of law history by the social movements. To do so, it seeks to understand the construction of mythology of outorga during Estado Novo’s labor laws systematization and its negative consequences for labor law history study. In the sequence, it studies workers independent unionization and the way in which the direct action of the same ones caused the State to directly intervene in social question, promulgating hastily the Decree 3.724/19. It is concluded that workers active participation in law’s creation is reconfirmed in the First Republic, so that the myth of outorga is contested.
References
ADDOR, Carlos Augusto. A insurreição anarquista no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1986.
ALMEIDA, Daniel Ferrer de. A matriz institucional do mercado de trabalho brasileiro (1930-1964). Dissertação de mestrado, Unicamp, Campinas, 2014. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/286425>. Acesso em: 21 set. 2016.
BARBOSA, Ruy; MORAES FILHO, Evaristo. A questão social e política no Brasil: conferência pronunciada no Teatro Lírico do Rio de Janeiro a 20 de março de 1919. São Paulo: LTr Editora, 1983.
BATALHA, Claudio Henrique de Moraes. Sociedades de trabalhadores no Rio de Janeiro do século XIX: algumas reflexões em torno da formação da classe operária. In: Cadernos AEL, v. 6, n. 10/11, p.43-67. 2010. Disponível em:
<http://segall.ifch.unicamp.br/site_ael_antes_migracao/AEL/website- ael_publicacoes/cad-10/Artigo-2-p41.pdf>. Acesso em: 21 set. 2016.
BEIGUELMAN, Paula. Os companheiros de São Paulo. São Paulo: Símbolo, 1977.
BERCOVICI, Gilberto. Tentativa da instituição da democracia de massas no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na Era Vargas. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. 1. ed. 3. reimp. Curitiba: Juruá Editora, 2010.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Os direitos sociais e as constituições democráticas brasileiras: breve ensaio histórico. In: RÚBIO, David Sánchez; FLORES, Joaquín Herrera; CARVALHO, Salo de. Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica, v. 2, 2004, p. 510-528.
BIAVASCHI, Magda Barros. O direito do trabalho no Brasil – 1930/1942 (A construção do sujeito de direitos trabalhistas). Campinas, Tese de Doutorado em Economia/UNICAMP, 2005.
BIONDI, Luigi. Classe e nação: trabalhadores e socialistas italianos em São Paulo, 1890-1920. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.
BLASS, Leila Maria da Silva. Imprimindo a própria história: o movimento dos trabalhadores gráficos de São Paulo no final dos anos 20. São Paulo: Edições Loyola, 1986.
BORDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro-Lisboa: Bertrand Brasil, DIFEL, 1989.
CAMPOS, Cristina Hebling. O sonhar libertário: movimento operário nos anos de 1917 a 1921. Campinas: Unicamp, 1988.
CAMPOS, Alzira Lobo de Arruda e GOMES, Marcos Cardoso. Sindicalismo e Vanguarda Revolucionária em São Paulo (1906-1937). Pesquisa em Debate, 11. ed. v.6, n.2, p.1-23, jul/dez 2009. Disponível em
<http://www.pesquisaemdebate.net/docs/pesquisaEmDebate_ 11 /artigo_6.pdf>. Acesso em: 21 set. 2016.
DOCUMENTOS PARLAMENTARES. Annaes da Camara dos Deputados - Trabalhos da Commissão Especial de Legislação Social. Rio de Janeiro: Typographia do Jornal do Commercio, v.3, 1922.
DIAS, Everardo. História das lutas sociais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Alfa- Omega, 1977.
FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). 3. ed. São Paulo: Difel, 1976.
FRENCH, John D. Afogados em leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. Campinas: Fundação Perseu Abramo, 2001.
FRENCH, John D. Proclamando leis, metendo o pau e lutando por direitos: a questão social como caso de polícia (1920-1964). In: LARA, Silvia Honold; MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Direitos e Justiças no Brasil: ensaios de história social. Campinas: Unicamp, 2006.
GOMES, Angela Maria de Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil, 1917-1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
HARDMAN, Francisco Foot. Nem pátria nem patrão!: memória operária, cultura e literatura no Brasil. 3. ed. São Paulo: Unesp, 2002.
KOVAL, Boris. História do proletariado brasileiro: 1857-1967. São Paulo: Alfa- Omega, 1982.
LOPREATO, Cristina da Silva Roquette. O espírito da revolta: a greve geral anarquista de 1917. Tese de doutorado, Unicamp, Campinas, 1996.
MAGNANI, Sílvia Ingrid Lang. O movimento anarquista em São Paulo (1906- 1917). São Paulo: Brasiliense, 1982.
MARAM, Shaldon Leslie. Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro, 1890-1920. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário. 2. ed. São Paulo: LTr, 1986.
MORAES FILHO, Evaristo de. Prefácio. In: GOMES, Angela Maria de Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil, 1917-1937. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
OLIVEIRA, Tiago Bernardon. Anarquismo, sindicatos e revolução no Brasil (1906-1936). Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009. Disponível em <http://www.historia.uff.br/stricto/td/1142.pdf>. Acesso em: 21 set. 2016.
PERIÓDICO LIBERTÁRIO. A Obra. São Paulo, 1920. Arquivo Edgard Leuenroth (AEL), Universidade Estadual de Campinas.
PERIÓDICO LIBERTÁRIO. A Plebe. São Paulo, 1917-1922. Arquivo Edgard Leuenroth (AEL), Universidade Estadual de Campinas.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
PERROT, Michelle. Les ouvriers em grève: France 1871-1890. Paris: Éditions de l’École des hautes études en sciences sociales, 2001.
PERROT, Michelle. A história feita de greves, excluídos & mulheres. In: Tempo social, v. 8, n. 2, p. 191-200, 1996.
REIS, José Roberto Franco. “Não existem mais intermediários entre o governo e o povo”: correspondências a Getúlio Vargas – o mito e a versão (1937-1945). Tese de doutorado. Unicamp, Campinas, 2002. Disponível em
<http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=vtls000237849>. Acesso em 21 set. 2016.
SALGADO, Gisele Mascarelli. Um estudo sobre os manuais de direito do trabalho e a questão dos movimentos operários na Primeira República. Âmbito Jurídico, v. 15, n. 100, maio 2012. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11548&r evista_caderno=13>. Acesso em 15 set. 2016.
SILVA, Fernando Teixeira da. Operários sem patrões: os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.
SIQUEIRA, Gustavo Silveira. História do direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil/1906). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
THOMSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, v. 1, 2004.
VARGAS, João Tristan. O trabalho na ordem liberal: o movimento operário e a construção do Estado na Primeira República. Campinas: CMU-Publicações, 2004.
VIANA, Nildo. A aurora do anarquismo. In: DEMINICIS Rafael; REIS FILHO, Daniel Aarão. História do anarquismo no Brasil (volume 1). Rio de Janeiro: MAUAD, 2006.
